Fortaleza Nobre | Resgatando a Fortaleza antiga : Faculdade de Direito
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quinta-feira, 28 de junho de 2012

A Faculdade de Direito do Ceará


A Faculdade de Direito do Ceará foi fundada em 1° de março de 1903, no governo do Dr. Antônio Pinto Nogueira Acióli, tendo sido este  ilustre, o seu 1º diretor. Foram seus fundadores os Doutores: Álvaro de Alencar, Eduardo Saboia, Antônio Augusto de Vasconcelos, Francisco de Assis Bezerra de Menezes, Tomás Pompeu de Souza Brasil e Antônio Acióli.


O primeiro bacharel por ela formado foi o Dr. José Feliciano A. de Ataíde, que colou grau aos 27 de dezembro de 1904, seguindo-lhe, em 28 de abril de 1906, o Dr. João Gualberto Machado Tinoco; em 1º de dezembro de 1906, o Dr. José Rodrigues de Carvalho; em 15 de dezembro do mesmo ano, o Dr. Francisco Gomes Parente e, em 9 de abril de 1907, o Dr. Graccho Cardoso.




A sua primeira turma coletiva bacharelou-se nos dias 2 e 6 de dezembro de 1907, e dela fizeram parte: Guilherme Moreira da RochaRaimundo Leopoldo Coelho de ArrudaArmando MadeiraHermino BarrosoAntônio Aureliano de MenezesIldebrando Gomes do RegoAlceu Ferreira BaltarDomingos Bonifácio de OliveiraAbner Carneiro Leão de VasconcelosVicente de Arruda Gondim e Adalberto Soares de Araújo Amorim.

A Faculdade no início do século XX

Compõem o corpo docente, nesta data, os doutores: Benedito Augusto Carvalho dos Santos, Manuel A. de Andrade Furtado, Manuel Leiria de Andrade, Gustavo A. da Frota Braga, Eduardo Henrique Girão, Raimundo Gomes de Matos, Waldemar Cromwell do Rego Falcão, Luis de Morais Correia, Edgar Cavalcante de Arruda, Francisco Gomes Parente, Antônio Furtado Bezerra de Menezes, José Francisco Jorge de Souza, Olavo oliveira, Hermino Barroso, José de Borba Vasconcelos, Francisco de Menezes Pimentel e José Vitor Ferreira Nobre. E, professor substituto o Dr. João Otávio Lobo e em disponibilidade os Doutores: Maurício Graccho Cardoso e José Carlos de Matos Peixoto.

Arquivo O Povo


Texto publicado no Álbum Fortaleza 1931


Criada em 21 de fevereiro de 1903, por força da Lei Estadual Nº 717, a Faculdade Livre de Direito do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Estado.






O Curso começou a funcionar no andar superior do antigo prédio da Assembléia Legislativa, hoje Museu do Ceará, situado na Praça General Tibúrcio (dos Leões). O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938.



Faculdade na Praça Clóvis Beviláqua - Foto do Arquivo Nirez



Em 12 de maio de 1938, o Curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.

Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará (UFC).


A Faculdade na década de 60 - Acervo de Pedro Leite


Missão


Atualmente, o Curso de Direito da UFC apresenta a seguinte missão: 


"Desenvolver o potencial humano pleno dos futuros bacharéis em Direito, formando-os com uma visão atualizada e crítica do mundo e, em particular, dando-lhes uma consciência planetária dos problemas locais e nacionais através de uma abordagem interdisciplinar e transdisciplinar do Direito, sem descurar a competência técnico-jurídica necessária para a busca de soluções comprometidas com a ética e a justiça social através da preservação e efetivação dos direitos humanos e fundamentais".



Saiba mais:

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, surgiu como Faculdade de Direito do Ceará, é uma faculdade de direito de renome nacional. Fundada pelos Drs. Nogueira Accioli e Tomás Pompeu de Sousa Brasil (filho), foi a primeira instituição de ensino superior do Ceará, tendo surgido antes mesmo da própria Universidade Federal do Ceará, sendo a terceira do eixo Norte-Nordeste.

Dr. Nogueira Acióli

A faculdade de direito surgiu como "Academia Livre de Direito do Ceará" em 21 de fevereiro de 1903 por meio de uma reunião que ocorreu na Associação Comercial do Ceará. Estavam presentes Thomaz Pompeu, Antônio Augusto de Vasconcellos, Tomás Accioly, Eduardo Studart, Sabino do Monte, Virgílio de Moraes, Alcântara Bilhar, Paulino Nogueira, Joaquim Pauleta e Francisco de Assis Bezerra de Menezes. Nessa ocasião foi aclamado primeiro diretor Antônio Pinto Nogueira Accioly.
O curso foi instalada em 1º de março no andar superior do antigo prédio da Assembleia Legislativa, hoje Museu do Ceará, sendo estruturada da seguinte forma:

Ainda em 1903 a Academia foi estadualizada pela Lei nº 717 de 8 de agosto. Essa lei foi expedida por Pedro Borges que também expediu o regimento da faculdade. Ainda no ano de sua fundação surge o Instituto Acadêmico Clóvis Beviláqua criado pelos estudantes com o intuito de estimular os estudos de direito.
O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938. Em 12 de maio desse mesmo ano o curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.


Foto de Francisco Edson Mendonça Gomes

Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará.
Dos bancos dessa "Salamanca", que recebe este apelido por ter sido a pioneira do estado, e ter sido a Universidade de Salamanca, na Espanha, a primeira a oferecer o curso de Direito no mundo, passaram, como alunos e/ou professores inúmeras personalidades ilustres, de renome nacional e internacional, dentre os quais destaca-se: Andrade Furtado, Antônio Martins Filho, Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Arnaldo Vasconcelos, Ciro Gomes, Djacir Menezes, Dolor Barreira, Ernani Barreira Porto, Eduardo Girão, Heribaldo da Costa, José Armando da Costa, Napoleão Nunes Maia, Machidovel Trigueiro Filho, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Hugo de Brito Machado, Paulo Bonavides, Paulo Sarasate, Pinto Madeira, Marcelo Lima Guerra, Maria Magnólia Lima Guerra, Menezes Pimentel, Otávio Lobo, Raimundo Bezerra Falcão, Renato Aragão, Soriano Albuquerque, Wagner Turbay Barreira, Willis Santiago Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, Valmir Pontes Filho, dentre muitos outros.

Dr. Paulo Sarasate e Dr. Dolor Barreira

1º ano
DisciplinaProfessor
Filosofia do direitoAntonio Augusto de Vasconcellos
Direito RomanoJoaquim Pauleta Bastos de Oliveira
2º ano
DisciplinaProfessor
Direito constitucionalFrancisco de Assis Bezerra de Menezes
Direito internacionalThomaz Pompeu Pinto Accioly
Direito civil IJoaquim Lopes de Alcantara Bilhar
3º ano
DisciplinaProfessor
Direito criminal IPaulino Nogueira Borges da Fonseca
Direito comercial IVirgílio Augusto de Moraes
Direito civil IIAntonio Sabino do Monte
4º ano
DisciplinaProfessor
Direito comercial IIEduardo Studart
5º ano
DisciplinaProfessor
Direito administrativoThomaz Pompeu de Souza Brasil


A faculdade dispõe de um auditório, que tem o nome do antigo professor de Direito comercial, fundador e primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará: Antônio Martins Filho, que foi reinaugurado durante aI Semana do Direito, evento organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. O Auditório Reitor Martins Filho foi palco de exposições de personalidades lendárias, tais como Luís Carlos Prestes, Paulo Freire, Carlos Cossio, Robert Alexy, Jean Paul Sartre, Miguel Reale, Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Haroldo Valadão, Eugênio Paccelli, dentre diversos outros. Além disso, em 1959, sediou o 'I Congresso Nacional de Direito', ao qual se fizeram presentes, além do então Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, os mais renomados juristas do Brasil.


Foto de Ricardo Sabadia


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Fontes: Álbum Fortaleza 1931, Site da Faculdade, Nirez, Wikipédia e pesquisas pela internet

terça-feira, 3 de maio de 2011

Antiga Assembléia Provincial - Atual Museu do Ceará

Palácio Senador Alencar construído entre os anos de 1856 e 1871, abrigou: Academia Cearense de Letras, o Legislativo da Província, a Faculdade de Direito e a Biblioteca Pública. Hoje abriga o Museu do Ceará.

No início do século XIX, no quadrilátero entre as Rua São Paulo, General Bezerril, Floriano Peixoto e Travessa Morada Nova, no terreno onde hoje se levanta o Palácio Senador Alencar, havia uma igreja, demolida 34 anos antes da construção do prédio. 
Em 1835 o Presidente da Província, Joaquim Vilela de Castro Tavares, apresentou à Assembléia Provincial do Ceará um relatório chamando a atenção para a necessidade de uma casa condigna aos legisladores da Província, visto que a existente mais parecia um edifício destinado às sessões de alguma municipalidade de aldeia. Esse foi o pitoresco começo da historia do edifício com 663 metros quadrados de área que hoje abriga o Museu do Ceará.

No ano 1856, o presidente do Conselho da Intendência Municipal, Vicente Pires da Mota, mandou levantar a planta do edifício e encarregou o presidente da Câmara Municipal, Antônio Rodrigues Ferreira (o Boticário Ferreira), a adquirir as casas denominadas “quartos da Agostinha”, movimentado ponto de venda de alguns gêneros alimentícios, para instalação da futura sede da Assembleia Provincial. Em 25 de outubro daquele ano, as obras de construção do Palácio tiveram início. O empreiteiro da obra foi Joaquim da Fonseca Soares e Silva. Entre os anos de 1857 e 1863, a obra esteve paralisada. Posteriormente, o projeto e a execução da obra foram incumbidos ao engenheiro Adolpho Herbster (responsável pela primeira planta detalhada e precisa de Fortaleza), o qual elaborou a planta a partir dos alicerces já prontos da primeira fase da construção.

Arquivo Assis Lima

O prédio foi entregue oficialmente em 03 de março de 1871 para instalação da Assembleia Legislativa, sendo inaugurado em 04 de julho daquele ano, com a presença de políticos ilustres, como o deputado Gonçalo Baptista Vieira, o Barão de Aquiraz, e o presidente da Província do Ceará. O local foi denominado Palacete Senador Alencar, uma justa homenagem a José Martiniano Pereira de Alencar, famoso político do Império, pai do romancista José de Alencar.


Na ditadura Getúlio Vargas (1937-1945), o prédio recebeu outro uso, pois as casas legislativas foram fechadas; a parte de cima ficou com o Tribunal de Contas e a de baixo com a Faculdade de Direito. No dia 21 de março de 1973, o Palácio foi oficialmente tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional. O Ofício foi assinado por Renato Soeiro, diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Em 1977, quando foi construído o atual prédio da Assembleia Legislativa na Avenida Desembargador Moreira (Palácio Deputado Adauto Bezerra), o Palácio Senador Alencar ficou desocupado por algum tempo, até que, em 30 de setembro daquele ano, a Lei nº 10.121 cede, em comodato, pelo prazo de 20 anos, o Palácio para a Academia Cearense de Letras ACL.

O prédio ocupado na época pela faculdade de direito

O imóvel ainda mantém suas características arquitetônicas originais. Seu estilo neoclássico é expresso principalmente através das colunas, janelas e frontão triangular. É sem dúvida, um dos belos exemplares da arquitetura produzida no Ceará. Mais do que isso, constitui um marco oficial do estilo neoclássico brasileiro, com um elegante pórtico em Lioz portuguesa, fachada principal com 10 janelas no andar térreo e 13 no superior, interior constituído de grandes salões e uma sala de sessões que ocupa o edifício em toda a sua extensão.


Arquivo Assis Lima

A tipologia e natureza dos adornos são semelhantes no primeiro e no segundo pavimento. A diferença no que diz respeito às esquadrias é a presença de gradil trabalhado fechando as esquadrias superiores, como peitoris de sobrados; já no pavimento térreo as aberturas são fechadas somente com esquadrias mistas de madeira e vidro. O acesso principal é bem marcado pela presença de colunatas dóricas que suportam o avarandado do pavimento superior, avarandado encerrado por balaustrada e a presença de frontão triangular onde se vê o Brasão da República. O revestimento das paredes possui frisos horizontais negativos que convergem para os arcos das aberturas de forma radial; a marcação vertical das fachadas fica por conta de pilares ligeiramente sacados, já a horizontal limita bem os dois pavimentos e é constituída por uma cornija ao centro e outra ao topo na platibanda.


Foto de 1952. Acervo Assis Lima

No prédio também já funcionou a Biblioteca Pública, o Instituto do Ceará, o Liceu do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral, até que em 1990, na gestão do governador Tasso Jereissati, foi restaurado e passou a ser sede do atual Museu do Ceará. Por ocasião da reforma, ganhou nova infraestrutura, que vai desde a nova disposição do projeto museográfico à climatização em 27 e 28 graus, iluminação especial e recuperação e mostra inédita de peças como a restauração da pelagem e do empalhamento do Bode Ioiô. Foi construída uma reserva técnica, um auditório para palestras e cursos com capacidade para 30 pessoas e criado o espaço para exposição temporária.

A instituição museológica passou por outras denominações: em 1933, quando foi fundada, tinha o nome de Museu Histórico do Estado e funcionava junto ao Arquivo Público do Estado; em 1951, acrescido de coleções de antropologia e etnografia indígena, tornou-se o Museu Histórico e Antropológico do Ceará; em 1990, já incorporado à Secretaria de Cultura, passou a denominar-se Museu do Ceará.


Foi reinaugurado em 25 de março de 1998, na comemoração dos 114 anos da abolição da escravatura no Ceará. O majestoso edifício, então adaptado para o funcionamento do Museu, abriga exposições de longa e curta duração. Em 2001, foi criada a Sala Paulo Freire, que sedia palestras, cursos e seminários. No ano seguinte, foi aberto o Memorial Frei Tito, uma homenagem ao religioso que viveu durante o regime militar instaurado no país em 1964. O Museu do Ceará possui, ainda, Reserva Técnica, Sala do Núcleo Educativo, sala da administração e biblioteca. Tem ainda em sua coleção um acervo Plumário que também foi tombado pelo IPHAN. O Museu do Ceará conta com importantes coleções que contam a história do Ceará: Paleontologia, Arqueologia/Antropologia Indígena e Mobiliário. Ao visitar o Museu, nos deparamos com exposições temáticas permanentes, com temas de interesse da história do Ceará, tais como os poderes constituídos, as lutas e revoltas populares, a religiosidade, a produção intelectual e a irreverência do cearense.

O bode Ioiô empalhado

Logo no hall de entrada o visitante percebe uma jangada exposta de tipo “bote” (a menor entre os tipos existentes, feita com rolo de madeira leve como a piúba e Timbaúba) e pode observar uma maquete com o projeto da Fortaleza antiga. No pavimento superior, objetos que não possuem referências ocupam uma das alas e, em 10 outras, distribuídas por temas, cerca de 5.830 peças como fardas usadas por membros da Guarda Nacional (função militarizada criada durante a Regência, subordinada ao Ministério da Justiça), o chapéu que pertenceu ao Padre Cícero, uma tanga em cerâmica marajoara para uso feminino, com data anterior a 1350 e o livro de prata usado na sessão de abolição da escravatura no Ceará, em 25 de março de 1884 compõe as salas de exposição de longa duração. Todas essas peças valiosas contam a trajetória do Ceará.

Década de 60. Acervo Carlos Augusto Rocha Cruz

Dentre as alas destacam-se "Terra da Luz, Sertão e Mar", "Que História é Essa?", "Escravidão e Abolição", "Ceará Moleque", "Símbolos e Emblemas do Poder", "Letras e Artes", "Indígenas Cearenses", "Religiosidade Popular", entre outras.


A maioria das peças do Museu, embora muito antigas, foram adquiridas por ocasião da sua criação, em 1933, até a década de 1980 e oferecem uma oportunidade única de se conhecer a natureza do cearense. Através delas pode-se mergulhar nas lutas, crenças e cultura de um povo que soube provar, ao longo de sua História, que a vontade de vencer nasce dentro da alma e que, apesar dos pesares, importante é manter o humor.


Na ala "Terra da Luz, Sertão e Mar", estão expostas roupas de vaqueiros, com seus acessórios de couro. Na ala imobiliária, fotografias antigas da Praça General Tibúrcio, após remodelada em 1914; e a Praça do Ferreira nos anos 30. Na ala paleontológica, destaca-se a exposição de peixes fossilizados, pré-históricos, existentes há cerca de 10 milhões de anos, encontrados na Chapada do Araripe. Na ala da arqueologia indígena as peças de brincos, apitos, colar, e o remo dos índios do Xingu, dão toque ao local.

Hoje - Ângulo parecido com o da foto da década de 60.

Atualmente o Museu do Ceará, situado na Rua São Paulo, 51 entre a Praça dos Leões e a Rua Floriano Peixoto, é considerado um Monumento Histórico Nacional e resguarda, em pleno Centro de Fortaleza, um espaço para a preservação dos usos e costumes da população.

Arquivo Evaldo Lima

2015 - Igor de Melo - Somos Vós 

2015 - Igor de Melo - Somos Vós 

2015 - Igor de Melo - Somos Vós 

2015 - Igor de Melo - Somos Vós 


2015 - Igor de Melo - Somos Vós
  
Minha postagem sobre o Museu na Coluna do Vós


A visitação do Museu é de terça à sábado, de 9hs às 17 horas. Entrada Grátis.
O Museu fica localizado na Rua São Paulo, 51 - Centro
Fone: (85) 3101.2610 / Fax: (85) 3101.2611
E-mail: musce@secult.ce.gov.br

Fonte: http://www.avdragaodomar.com.br e diversas pesquisas na internet 

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