Fortaleza, uma cidade em TrAnSfOrMaÇãO!!!


Blog sobre essa linda cidade, com suas praias maravilhosas, seu povo acolhedor e seus bairros históricos.


sábado, 9 de setembro de 2017

Fortaleza antiga - Rivalidade no transporte coletivo na década de 20 (Parte III)


3º Round

Assentamento dos trilhos dos bondes elétrico na rua Guilherme Rocha em 1913. Acervo Ary Bezerra Leite

Em 1927, Fortaleza adquiria um sistema de avenidas que faziam importantes ligações na cidade como pontos que ligavam o centro da cidade, o Palácio do Governo e a Assembleia Legislativa. Para melhorar a estrutura urbana e principalmente na parte estética, o prefeito de Fortaleza Álvaro Weyne (1928-1930) exigiu a mudança de antigos combustores das praças por lâmpadas da marca Littleton, que era utilizada nas melhores cidades do mundo.

No entanto, ainda na década de 20, as ações das autoridades públicas eram modestas.
Pautavam-se em pequenas reformas, especialmente na parte central da cidade. 

Nogueira¹ relata que uma atitude exercida pela municipalidade foi retirar a árvore denominada Oitizeiro do Rosário da via urbana de Fortaleza e os relatos de vários memorialistas descontentes com essa atuação:
Todavia justificativa presumida para o abatimento do Oitizeiro do Rosário 

repousava na intensificação do tráfego urbano, o que era confirmado pelo crescente número de automóveis que transitavam pelas ruas da cidade. A árvore erguia-se em uma via central – a um passo da Praça do Ferreira, ponto irradiante de veículos, onde
automóveis de aluguel estacionavam e passavam linhas de bondes.

O texto nos informa que algumas atitudes estavam sendo praticadas pelo poder municipal, entretanto não podemos considerar uma grande mudança, ou amplas reformas para o perfil urbano. O investimento no final do ano de 1929 para a circulação de veículos limitava-se, nesse caso, a uma simples retirada de uma árvore, fato muito insignificante para uma cidade que visava crescer. E no mesmo ano de 1929, Fortaleza era portadora de um calçamento totalmente impróprio para a circulação de veículos.

Porém mesmo com algumas mudanças ocorrendo na década de 1920, não podemos ainda considerar este o período de profundas transformações na capital. Como nos apresenta
Ary Bezerra Leite: “Na década de 1920, há relativo progresso, mas é nos anos de 30 que ocorre a expansão territorial, rompendo o zoneamento primitivo para buscar novas áreas de crescimento.”

Ratificamos esse pensamento com as afirmações do pesquisador Liberal de Castro. Para este autor, Fortaleza, na virada do século XX, podia ser considerada um aglomerado urbano ainda modesto. Em 1920, o censo da cidade apontava esta com uma população de 78.000 habitantes. A ponto de Liberal de Castro se referir à cidade chamando esta de “cidadezinha”, o que reflete sua opinião de que Fortaleza não atingia um índice de desenvolvimento urbano ampliado ainda na década de 1920.

Vemos um Bonde de tração animal na Prainha (Praia de Iracema-Rua Almirante Jaceguaí) em fevereiro de 1913.  À direita podemos observar a torre da casa de José Pio de Freitas, que dali observava os navios do Lloyde Brasileiro, para o qual trabalhava. Depois foi vendida para o engenheiro da estrada de ferro Mister Hull, que fez da bela vista um observatório astronômico. A casa ficava no terreno onde hoje temos o Centro Dragão do Mar. (Foto Brun) - Acervo Lucas

Foto ao lado: Filhas e sobrinhas do empresário Alfredo Salgado numa tour pela cidade. Passeio de bonde de tração animal. Foto de 1913 de Jacob Nogueira. Acervo Lucas 

A estruturação do monopólio


Se Fortaleza caminhava na década de 1920 de maneira “devagar e arrumadamente”, as transformações no transporte coletivo no final desta década não caminhavam nesse mesmo ritmo, de maneira amistosa ou pacífica. Esse mercado de transporte foi alvo de disputas e conflitos, especialmente entre a empresa britânica, detentora do serviço de iluminação elétrica e transporte por bondes elétricos, The Ceará Tramway and Light Power, com os primeiros empresários de ônibus que também tencionavam adquirir um pedaço dessa fatia lucrativa, no final da década de 20.

A grande questão era que o serviço de transporte coletivo em Fortaleza sempre foi pensado e realizado através de uma prática de concessões e privilégios. Ou seja, a empresa atuou por vários anos realizando suas atividades com a prerrogativa de monopólio do serviço de transporte coletivo por bondes elétricos, que, na prática, significava um controle sobre todo o sistema, haja vista que até a década de 20, ainda não havia ônibus fazendo esse tipo de trabalho regularmente. Em outras palavras, a empresa britânica gozava de privilégios do tráfego de carros elétricos na área urbana de Fortaleza, privilégio este que chegava a 75 anos.

O monopólio que a Light adquiriu viera de práticas exercidas pela municipalidade desde o século XIX, que repassava a particulares concessões de longos anos para atuar sobre alguns serviços. No trabalho com bondes elétricos, a responsabilidade ficou com essa empresa. Isso significa que o monopólio adquirido pela empresa foi um conjunto de concessões que esta conseguiu contrair com a compra de outras empresas que faziam esse serviço e eram beneficiadas com essa prática. Devido a esse longo período de concessão e privilégios, a instituição não via com bons olhos a chegada de novos veículos como os ônibus, que certamente iriam fazer concorrência e disputar passageiros, transformando-se, assim, em opositores perigosos para os lucros da companhia britânica no setor de transporte coletivo.

As longas concessões cedidas pelas autoridades públicas, que se transformaram em um monopólio do setor com o advento da Light, foram as grandes dificuldades que os novos empresários de ônibus tiveram que enfrentar e, por outro lado, este tipo de situação foi a principal luta pela qual a empresa defendeu para continuar. No cenário que perpassou o final do século XIX para o século XX, três empresas locais adquiriram concessões em troca da instalação de trilhos para a transição de bondes com força animal em algumas ruas de Fortaleza. Maior destaque se dá à companhia Ferro Carril do Ceará, que atuou desde 1880 até 1912, quando foi adquirida pela empresa Ceará Light, ficando esta última responsável pela manutenção do transporte nas linhas adquiridas pela antiga “Ferro Carril do Ceará”.

Passe de bonde em 1945. Acervo de Clóvis Acário Maciel

Nessa perspectiva, outras duas empresas, na década de 1890, adquiriram também concessões para conseguirem transitar em Fortaleza. A segunda empresa a ser formada foi a Companhia Ferro Carril de Porangaba², em 1894, transitando no percurso Benfica-Damas-Parangaba e teve sua atuação exercida até o ano de 1918. Em 1896, surgiu a última empresa de bondes com tração animal denominada Companhia Ferro Carril do Outeiro³, que teve sua atuação até o ano de 1912, quando foi comprada pela empresa inglesa de bondes elétricos, uma vez que já pertencia à “Companhia Ferro Carril do Ceará” desde 1898. O itinerário da terceira empresa começava na Praça do Ferreira, Praças General Tibúrcio (conhecida como Praça dos Leões), José de Alencar, atravessava a Praça Caio Prado (Praça da Sé), seguia pela Praça Figueira Mello, rua Gustavo Sampaio, até a Praça Benjamin Constant (Praça da Bandeira), que significava um percurso de 1.550 metros.

A partir desses fatores, podemos entender que o serviço de transporte coletivo em Fortaleza foi estruturado da seguinte maneira: a cidade era fatiada para alguns empresários que investiam no setor de bondes, sendo repassado a esses capitalistas as concessões. Cada empresa tinha sua área de atuação, cuja circulação nas linhas era de privilégio da portadora da concessão.

Não, nesse sentido, havia espaço para uma concorrência entre empresas em uma mesma linha, já que cada uma era detentora de uma linha em que somente a concessionária podia atuar. Em uma cidade em que as empresas locais Ferro Carril do Ceará, Ferro Carril do Outeiro e Ferro Carril de Porangaba tinham essas concessões, como poderia a Light entrar nesse mercado? A empresa inglesa não podia disputar através da concorrência, restando uma alternativa para os ingleses, que era comprar a propriedade das empresas de bondes locais para atuar, e foi exatamente isso que fizeram. Com a compra das empresas Ferro Carril do Ceará e Ferro Carril do Outeiro, e a falência da Ferro Carril de Porangaba, em 1918, a Light passava a ser a única empresa detentora de concessões nas linhas urbanas, o que outorgava a esta um monopólio de transporte coletivo de bondes.

A nossa análise para entender a opção tomada pelas autoridades públicas em ceder as concessões com privilégios de tempo e sem concorrência para alguns grupos, é que o governo municipal não estava interessado em investir na construção de calçamentos e implantação de trilhos de bondes, deixando isso para a iniciativa privada, que por outro lado era recompensada com o uso exclusivo desses trilhos por um determinado tempo.

O funcionamento dos serviços urbanos também envolvia a iniciativa privada como agente ou beneficiária de algumas atividades básicas, sempre a usufruir de um protecionismo concedido pelos agentes governamentais em detrimento dos interesses coletivos. 


Para a construção desse serviço, as autoridades públicas se valeram de todo um arcabouço legislativo para colocar em atividade o serviço de transporte coletivo. Nesse sentido, a atuação das autoridades públicas se reportaria à fiscalização e à distribuição de concessão, enquanto a iniciativa privada realizaria as obras necessárias de infraestrutura.

Fortaleza compartilhou, no começo do século XX, situações parecidas com o que estava ocorrendo em parte nas grandes cidades do Brasil. O crescimento urbano demandou
investimentos na distribuição de água, iluminação e energia. No Brasil, inicialmente, a
prestação desses serviços ficou a cargo de pequenas empresas de âmbito municipal. Todavia,
o tempo de atuação dessas empresas não teve uma longa escala. Devido ao crescimento de
empresas internacionais, principalmente no que se refere à produção de materiais elétricos e distribuição de eletricidade, algumas empresas multinacionais assumiram o controle do mercado latino-americano. Na capital do Ceará esse processo teve origem em 1870, data em que foi sancionada a Lei nº 1382, concedendo um privilégio de 50 anos no contrato para Estevão José de AlmeidaFirmino Cândido de Figueiredo, Antonio Pinheiro da Palma e José Joaquim de Sousa Assunção, que ficariam encarregados de montarem os alicerces do serviço de transporte pautado no bonde com tração animal. Logo, demais leis foram sendo efetivadas e resultariam, em pouco tempo, em uma configuração concreta dos estatutos da Companhia Ferro Carril do Ceará, como a Lei Provincial nº 144 de 11 de outubro de 1871, que repassou a Estevão José de Almeida os direitos para colocação de trilhos de ferro nas ruas da cidade, com um ramal paraMecejana.

A transferência desses direito foi efetivada aos negociantes Francisco Coelho da Fonseca e Alfredo Henrique Garcia. A Lei 1382, de dezembro de 1870, concedeu esse privilégio a Estevão José de Almeida (Lei Provincial nº 1631 de 05 de setembro de 1874) que se efetuou no contrato de 28 de agosto de 1875. O resultado do conjunto dessas leis levaria à aprovação dos primeiros estatutos da “Companhia Ferro Carril do Ceará” com o Decreto Imperial nº 5110, de 09 de outubro de 1872, e que seria ratificado com o Decreto Imperial, assinado pela princesa Isabel com o nº 6620, de 04 de julho de 1877:

Art. 1º Fica organizada uma sociedade anonyma que se denominará Companhia ferro-carril do Ceará, cujo fim é construir linhas de carris de ferro nas ruas da cidade de Fortaleza, capital a Província do Ceará, e mais uma linha que ligue a dita capital à povoação de Mecejana.
Art. 2º À Companhia ficam pertencendo todos os direitos e privilégios, que aos contractadores, Francisco Coelho da Fonseca e Alfredo Henrique Garcia, foram
concedidos do dito contracto, de conformidade com a Lei provincial do Ceará nº1631 de 5 de Setembro de 1874 e outros que de futura venha a adquirir.
Art3º Pela cessão do privilégio com todas as suas vantagens, incorporação da companhia, etc. receberão os cessionários como indenização uma comissão de 10% sobre o capital, que vier a ter a Companhia, destinado à execução de todas as suas obras até Mecejana, em ações consideradas inteiramente pagas.
Art. 4º A companhia terá sua sede e direção geral na cidade da Fortaleza.

Art. 5º A duração da companhia será de 50 annos contados da data da approvação destes estatutos, prazo este prorrogável mediante deliberação da assembléia geral de accionistas para isso convocada e autorização do Governo Imperial.


Decreto Imperial nº 6620 de 04 de julho de 1877

Rua Formosa, Barão do Rio Branco, em 1908. Bonde da Companhia Ferro Carril. 
Acervo Cepimar

Esta imagem refere-se ao bonde de tração elétrica em Fortaleza, circulando em uma das principais ruas da cidade nesse período. No ano em questão, a empresa de bonde Ferro Carril do Ceará tinha o maior número de linhas na cidade de Fortaleza. Com a configuração do estatuto da Companhia Ferro Carril do Ceará, percebemos como a concessão de privilégios foi sendo repassada juntamente com a construção do sistema de transporte coletivo. Essa primeira empresa teve privilégios que a vincularam a uma concessão de tempo de meio século para realizar suas atividades de uma maneira isenta de concorrência dentro de suas linhas, cujo material seria repassado à municipalidade. Não bastasse essa facilidade, o grupo que pretendeu investir no transporte coletivo também foi privilegiado por outras  prerrogativas das autoridades públicas. Isso foi confirmado quando o Doutor José Júlio de Albuquerque Barros, Presidente da Província do Ceará “Concede isenção de direitos para a Companhia Ferro Carril do Ceará” (
Lei Provincial nº1852 de 02 de outubro de 1879).

¹Carlos Eduardo Vasconcelos Nogueira - Dissertação (mestrado) em História Social. Universidade Federal do Ceará, 2006.p.19. Tempo, progresso, memória : um olhar para o passado na Fortaleza dos anos trinta. 

²A segunda Companhia de Bonde a se fundir foi a da Companhia Ferro-Carril de Porangaba, de propriedade de Gondim e filhos, dirigida pelo Cel. Arlindo Gondim, fundada em 10 de outubro de 1894. Vinha de Parangaba onde era a sua Estação e parava no fim da linha de Bondes do Benfica, defronte do Café do Eugênio, junto ao muro da Chácara das Amarais, onde do lado de fora existia um grande tanque com água para os animais dos bondes e dos comboieiros. A linha servia os bairros das Damas e de Parangaba. In: BEZERRA DE MENEZES, Antonio. Descrição da cidade de Fortaleza. Fortaleza: UFC/Casa de José de Alencar, 1992. p.194.

³A terceira Companhia foi a Ferro-Carril do Outeiro, fundada em 1896; o assentamento dos trilhos se iniciou em 13 de maio e foi inaugurada em 12 de outubro do mesmo ano de 1896. Era propriedade de membros da família Acioly. Sua Estação se localizava um pouco além da atual Rua Gonçalves Ledo, antiga Rua do Guariju e em seu local foi construído o prédio residencial do Dr. Aderbal Freire. Eram servidos dois bairros, o do Outeiro e da Aldeota. O bonde do Outeiro partia da Praça do Ferreira às horas certas e atingia até a frente do prédio que foi construído na seca de 1877 e se destinava a um asilo de mendicidade; em 1902 foi alugado para um Colégio de moças sob a direção da grande educadora e professora Ana Bilhar, que, mediante contrato com Governador Pedro Borges, o alugou com o prazo de nove anos, mediante o aluguel mensal de 150$000. "Suas alunas só trajavam verde e por isso eram apelidadas de periquitinhos verdes; hoje o prédio é ocupado pelo Colégio Militar. (Nota de Fernando Lima). IN: BEZERRA DE MENEZES, Antônio. op. cit., p.194.

Crédito: MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO ( “Light 'versus' Ribeiro & Pedreira”)

Veja também:
Parte I
Parte II

Fontes: CASTRO. José Liberal de. Arquitetura eclética no Ceará. In: Annateresa Fabris (org.) Ecletismo na Arquitetura Brasileira. Editora da Universidade de São Paulo. São Paulo: 1988. p.220 – 230./ LEITE, Ary Bezerra. História da Energia no Ceará. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 1996. P.51./CASTRO, José Liberal de. Fatores de Localização e de Expansão da Cidade de Fortaleza. Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade de Fortaleza, 1977. p.35. /Almanach Administrativo, Estatístico, Industrial e Literário do Estado do Ceará para o ano de 1918, confeccionado por João da Câmara. Fortaleza: Empreza Tipographica, 1918. p.197. / Almanach Administrativo, Estatístico, Industrial e Literário do Estado do Ceará para o ano de 1918,
confeccionado por João da Camara. Fortaleza: Empreza Tipographica, 1899. p.107./
JUCÁ, Gisafran Nazareno Mota. Verso e Reverso do Perfil Urbano de Fortaleza (1945 – 1960). São Paulo: Annablume, 2000p.111. / SAES, Alexandre Macchione. Conflitos do Capital: Light versus CBEE na formação do capitalismo brasileiro (1898-1927). Tese(doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, 2008. p.51./ NOBRE, Geraldo. Ceará: energia e progresso. Secretaria de Cultura e Desporto. Imprensa Oficial do Ceará.
Fortaleza, 1981. p. 103./ 

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Cidade da Criança - A Praça Que Veio do Sertão



Uma Fortaleza menina...


"Uma pequena cidade de 35 mil habitantes, lá nos tempos distantes da metade do século XIX, que crescia às margens de um riacho. Sem infraestrutura, com um comércio em torno de uma praça de areia e de duas igrejas. Assim era Fortaleza por volta de 1850, com o córrego do Pajeú descendo do “Oiteiro” (Outeiro-Aldeota) com suas curvas, a Praça Municipal (do Ferreira) e as Igrejas do Rosário e de São José (). Muita criação animal para alimentar o povo, praticamente sem fiscalização, mas para tal precisava de água doce, que não fosse do corrente que passava límpido nos quintais das casinhas, por isso a necessidade de uma lagoa “mais distante”. No final da Rua do Cajueiro, atual General Bizerril, pelo lado sul da cidade de então, havia currais e chiqueiros onde os animais se alojavam, debaixo de cajueiros, antes do abatimento, e ali mesmo o seu comércio, em meio ao matagal. Uma dessas árvores era tão majestosa que emprestava o nome à rua. Sob ela trabalhava o marchante Fagundes, que morava ao seu lado. Conta-se que, passando por ali, a cavalo, o capitão-mor Luiz da Motta Feo e Torres, caiu seu chapéu, e exigiu que Fagundes o entregasse. O açougueiro sequer o respondeu. Como vingança, o governador tentou por duas vezes derrubar o cajueiro, traído pela solidariedade recebida pelo outro. Colegas de corte e demais comerciantes se armaram para defender a árvore. E assim o cajueiro manteve-se imponente. 

Certa vez, ocorreu que, como animal tem sentimento, um garrote tratou de fugir na noite que antecedia à sua morte, embrenhando-se na mata. Somente muitas horas depois foi recapturado, o que lhe valeu, pelo menos, o nome do logradouro: Lagoa do Garrote. Nascia o "bairro" Alagoa do Garrote



Lagoa do Garrote - A Rainha do Nosso Parque 

O crescimento populacional de Fortaleza associava-se mais às secas, que levavam para a sua periferia os flagelados, povo sem instrução, letras e noção de destino, mas disposto a trabalhar para garantir um pouco de sustento. Todos careciam do líquido precioso, ainda que sem tratamento específico, daí a necessidade de criação de poços para o consumo, como chafarizes, servindo como alternativa às ausências e competitividade frente à excelência da Cacimba do Povo, de Jacarecanga, a do Beco do Cacimbão (que ainda se encontra na Praça do Ferreira) e o da bica, ambos no lado velho da cidade, prestativos para todas as necessidades. Foi quando, em 1848, providenciaram um cacimbão no Largo do Palácio (da Luz), isso bem depois do Açude do Garrote, construído por José Martiniano de Alencar quando presidente da província (1834 - 1837). Porém, já naquele ano a nossa lagoa, usada também para banhos do povo, muitas vezes sem roupas, já não era tão acolhida, estando suja e imprópria ao consumo humano. O presidente Fausto Augusto de Aguiar fez a solicitação de construção de um cacimbão no Garrote, então “de água pantanosa”, a qual abastecia a cidade, e outro no Campo da Pólvora (Praça dos Mártires) por 88$280 réis. Os jornais liberais, de oposição, não perdoavam, fazendo cobranças, como lemos em O Cearense de 20 abril 1848: 
“Lamentamos que continue a população desta cidade a servir-se da lagoa pantanosa do Garrote, e se não tenham podido ainda realizar as ordens do presidente sobre o melhoramento das cacimbas. A lagoa que bebe o povo não é objeto de pouca monta, como alguém pensa, as febres gástricas estão continuando, e podem ser atribuídas à má qualidade da água. Portanto, é mister cuidar seriamente disso”. 
Providenciou-se 60$000 réis a Luiz de França Tavares para os cinco serventes que construíram as duas cacimbas no Garrote.


Foto do Jornal O Estado - Acervo Lucas 

Mesmo diante dos perigos de contaminação, por décadas as feiras de porco, carneiro, peru e hortaliças se estabeleceram no local. Mas diante das denúncias de infestação de doenças causadas pela poluição da lagoa, no início de 1861 o Dr. Joaquim Antônio Alves Ribeiro foi contratado pela província, constatando que nas águas verdes claras e fedorentas existiam matérias estranhas “levadas pelos ventos”, e pelo microscópio verificou-se quantidade enorme de corpúsculos vivos e mortos que povoavam aquele ambiente. Temperatura elevada de 25°C. O jornal O Cearense recomendou à municipalidade “a remoção de mananciais, rasgando o sangradouro até o nível fundo, jogando cal vivo e enxugando para matar as espécies de animais microscópicos que ali se desenvolveram”. Em maio de 1861, parecer do Dr. Ribeiro assim respondeu à pergunta do presidente da província, Manuel Antônio Pinto Duarte de Azevedo: “As águas estagnadas do açude do “Pageú” podem prejudicar o estado sanitário da capital incontestavelmente. O estado atualmente arruinado das suas águas é prejudicial à salubridade pública. Os exames cuidadosamente feitos indicam que convém fazer nesta conjuntura para não privar o publico da utilidade que o açude presta, e torná-lo de maneira que suas águas estagnadas não sejam prejudicadas por meio de suas emanações à salubridade pública. Aproveito a oportunidade para também dizer o meu pensamento relativamente à existência da Lagoa do Garrote porque as suas águas se acham ainda e piores condições do que as do açude, e como tenho estudado ambas localidades, julgo mui conveniente unir a este parecer as minhas ideias relativas ao estado atual, visto que as águas estagnadas da dita lagoa também influem sobre a salubridade pública, e por isto também precisam de remédio”. 


Cidade da Criança em 1935 (Foto M. Guilherme). Acervo Lucas

8 de julho de 1862. Ofício da Câmara ao Exmo Presidente: “A Lagoa do Garrote está sendo hoje lugar de despejo de imundícies, de sorte que a água exala um fétido extraordinário, que não pode deixar de resultar em grande mal para esta cidade na quadra presente. Portanto, pede esta câmara a V. Exc. para que tomando este negócio em consideração, dê suas providências para que seja desinfetado aquele lugar, aterrando-se ou esgotando-se a dita lagoa”. Conclui-se que tanto o Pajeú como a Lagoa do Garrote estavam contaminadas, estando as suas águas não recomendadas para o consumo. Porém, nada de respostas das autoridades. Em 1 de agosto de 1865 foi regulamentado o serviço de limpeza do centro histórico, aos cuidados do fiscal Joaquim de Macedo Maciel, estando aquele logradouro agendado para as sextas feiras. Naquela época, do seu lado sul, existia um terreno mais valorizado que o da lagoa, onde se erguia a Capela de Nossa Senhora das Dores, para a qual a Assembleia Provincial aprovou a doação de 1:000$000 (um conto de réis), inaugurada dois anos após. Na Praça da Liberdade, exatamente no mesmo local em que surgiu, em 25 de março de 1886, a Igreja do Coração de Jesus


Foto ao lado: Gov. Liberato Barroso, pref Cassimiro Montenegro e Dr. Barão de Studart, entre outros. (O Malho, 1915) - Acervo Lucas 

José Júlio de Albuquerque Barros, presidente da província, mandou arborizar a praça, assim como a Figueira de Melo, a Boulevard Duque de Caxias e a Conde D’Eu em 1880, ano em que , naquele largo, construiu-se um prédio para guardar equipamentos militares aos cuidados do alferes Berlamino Accioly de Vasconcelos.

Parque da Liberdade pelas Mãos de Trabalhadores Famintos 


O paulista Caio Prado assumiu o governo cearense (1888 - 1889) decidido a valorizar a Lagoa do Garrote, tornando-a um centro de lazer para os fortalezenses. 

Foto ao lado - Imagem aérea de 1938 de J. A. Vieira. Acervo Lucas 

Em termos financeiros deveria se preocupar com os fornecedores e com algumas desapropriações, afinal mão de obra barata não faltava. Tratava-se de mais uma época de seca, a nona apenas naquele século de um total de onze. Não foi tão cruel quanto a de 1877 - 1881, o que não impediu uma nova “invasão” da capital por retirantes, seja a pé, seja sobre animais ou nos vagões da Estrada de Ferro Baturité (EFB). Muitos, infelizmente, não chegaram ao destino. Numa atitude mais política que humana, os políticos governistas indicaram cem desses flagelados para dar início aos serviços. O crítico O Cearense protestou, pedindo mais trabalhadores em obras públicas tendo em vista a gravidade social, com pessoas morrendo de fome, em detrimento dos enormes gastos. Caio Prado duplicou esse número, porém, em julho de 1889, atrasou os pagamentos de modo que em agosto um operário morreu por falta de alimentação. Os liberais encamparam, então, uma série de denúncias contra o presidente. Passaram a chamar a obra de Largo dos Escândalos


Veio o período republicano e tomou posse o primeiro governante da era, o tenente-coronel Luís Antônio Ferraz, ao qual os liberais esperavam em vão se aliar. 

Foto ao lado - Cartão Aba Film (1937). Acervo Lucas

Coronel Ferraz acabou inaugurando o Parque da Liberdade, outrora Lagoa do Garrote, que a partir de 16 de abril projetou-se como Largo da Liberdade, no dia 13 de maio de 1890. Homenageava a data de libertação dos escravos no Brasil (1888). O responsável pelas obras foi o engenheiro militar Dr. Romualdo de Barros, diretor de Obras de Socorro de Fortaleza. Às 9 horas, ao som da banda do Corpo de Segurança Pública, o inédito parque, um magnífico lugar voltado para diversões decorado com bandeiras, com balanços e trapézios, foi entregue diante de uma multidão. À tardinha, das 17 horas às 19 horas, novamente a banda de música, agora para dançantes. Na ocasião, o industrial José Borges Gurjão presenteou o complexo com um canindé e uma arara para a coleção de aves ali existentes, como um pavão de bela linhagem, dando origem ao único zoológico da cidade. Já o Comendador Francisco Coelho foi um dos indenizados por ceder terreno para a extensão do parque, que só seria concluído em 1902, com a construção do muro. Iniciava-se uma reurbanização do Centro, ao mesmo tempo em que em julho era inaugurado ao lado da lagoa o Café Cascata
Obras de ajustes continuaram, como retiradas de casebres, e mais uma vez trabalhadores sofrendo com atrasos salariais.


1890: o primeiro café. Acervo Lucas 

As Bandas nas Praças 

Fortaleza contava com dois belos espaços para entretenimentos: a Praça dos Mártires e a Praça da Liberdade. Em 31 ago 1890, no Largo da Liberdade, a banda de música do Corpo de Segurança Pública tocou as seguintes peças: 

I - Marcha: Progresso da República. 
II - Dobrados. 
III - Fantasia da Ópera Trovador. 
IV - Sinfonia da Ópera O Guarani. 
V - Aliser, a Grande Valsa. 
VI - Valsa Gato Preto. 
VII - Variação da Ópera Sonâmbula, no clarinete. 
VIII - Polka. 

Da mesma forma o 11° Batalhão de Infantaria, que, presente em outras ocasiões, brindou com “Valsa da Esperança”, “Valsa Paula Castro”, “Ermelinda Polka” e “Fantasia Moisés”. 

O Povo Coçando a Cabeça 


Foto ao lado - Parque da Independência (Verdes Mares, 1932). Acervo Lucas 

No dia 31 de outubro de 1890, a Secretaria do Conselho de Intendência Municipal publicou polêmica resolução com mudanças radicais, como nomes de praças, entre as quais a Dr. José Júlio no lugar da Praça da Liberdade (Coração de Jesus). José Júlio Albuquerque, sobralense, antigo interventor federal. A Praça do Mercado, antiga Carolina (atual Waldemar Falcão) passou a José de Alencar; Marquez do Herval a do Patrocínio (atual José de Alencar), e a gloriosa Praça do Ferreira no lugar de Praça Municipal, outrora Pedro II, entre outras. 


Foto ao lado - Festa da criançada em 1939 (Unitário). Acervo Lucas 

Mas o interessante foi a alternativa encontrada para driblar as constantes alterações nos nomes dos logradouros. Conforme o Artigo 1°: “Fica suprimida a denominação existente das ruas da cidade e substituída por numeração pela forma assim denominada: da Rua Formosa (Br. Do Rio Branco) para o nascente todas as ruas serão ímpares, e para o poente pares”

Desse modo, a Rua Formosa passou a se chamar N° 1, a Major Facundo N° 3 e a Rua da Boa Vista (Floriano Peixoto) N° 5, assim como a Senador Pompeu N° 2 e General Sampaio/Visconde de Cahuype (Av. da Universidade) N° 4. Não vingou por muito tempo. 

Parque da Independência 


Foto ao lado: A fachada com o índio. Arquivo Nirez

Durante o governo de Justiniano de Serpa e do intendente (prefeito) Ildefonso Albano, em 1922, lembrando o centenário da independência, o Parque da Liberdade passou a se chamar Parque da Independência. Na ocasião, foi fixada na entrada, sobre o portão, a imagem do índio se libertando, quebrando a corrente. 
1934. O interventor federal Carneiro de Mendonça fez o projeto da Cidade da Criança, tendo o seu sucessor, Meneses Pimentel, professor de carreira, dotado verbas que a viabilizaram, sendo a sua instalação em 1936. Assim, no dia 26 de maio de 1937, o intendente Raymundo de Alencar Araripe e o interventor Meneses Pimentel, durante as comemorações pelos dois anos das suas administrações, inauguraram a Cidade da Criança, ainda que oficialmente permanecesse Parque da Independência pelo conjunto. 


Aulas de balé na escolinha Alba Frota. (O Estado, 1949). Acervo Lucas

Como novidades quatro modernas construções, abrigando uma inovadora escola para crianças de 3 a 13 anos, iniciando com 150 alunos. Num pavilhão remodelado surgiram a biblioteca e a cantina, enquanto em outro os banheiros com chuvisco. No terceiro pavilhão ficou o Jardim de Infância, onde se ensinava canto, balé, penetrando no desenvolvimento das artes. Ao lado deles os parques de diversões com balanços e deslizadores. Lembrando também as inovações charmosas, como a Gruta dos Amores e a Gruta do Cupido. Aos cuidados da diretora Zilda Martins Rodrigues, educadora renomada e escritora. As professoras, como Isaura Araújo, Francisca Pedreira, Erzila Mendonça, Elizabeth Osório e Diva Moura, no entanto, já reclamavam do pequeno espaço dos prédios e de carências de materiais. 
No ano seguinte, Raymundo de Alencar Araripe criou, segundo o Decreto 367 de 28 de janeiro, o Serviço de Educação Infantil, à frente o secretário Hugo Catunda, outra diretora, Alba Frota e de sua auxiliar Ailza Ferreira Costa, fortalecendo o ensino pedagógico com orientação sociológica e elevando a idade dos alunos até 15 anos. No Parque de Brinquedos, no complexo do Parque Recreio, foram adicionados olas, gangorras e deslizadores, alem de serviço de vigilância a cargo de três mulheres. Em 1939 já contava com 409 alunos e expandia os jardins, dispondo de sala de projeções, ao passo que em 1940 foi inaugurado o restaurante. 

A Volta do Parque da Liberdade 


Restaurador Augusto Cezar Telles Marinho (Tribuna do Ceará, 1977). Acervo Lucas 

Em 1948, entretanto, a Lei 84, publicada em 22 de outubro, durante a gestão municipal de Acrísio Moreira da Rocha, restaurou-se a denominação Parque da Liberdade, desaparecendo Parque da Independência. Uma medida que nunca neutralizou o apego popular, permanecendo até hoje o costume popular à Cidade da Criança. Numa realização aplaudida durante administração do prefeito Evandro Ayres de Moura, em 1977, ocorreu a restauração das imagens da Cidade da Criança comandada pelo escultor Augusto Cezar Telles Marinho. Diante dos sacrifícios, como subir uma escada de onze metros cedida pelo Corpo de Bombeiros, o artista honrou o seu talento, dando à imagem do índio a sua característica de origem, que embora verde foi decidido pelo restaurador mudar para marrom. Assim o fez com o cupido, feito de mármore, com o arco e as asas; a criança Inocência, a mãe e o casal de crianças, fundidas em bronze, nas suas cores naturais, vindas de Milão, Itália


1938 com a velha Igreja do Coração de Jesus (Foto M. Guilherme). Acervo Lucas

Após a desativação da escola, funcionou no local a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), ligada à prefeitura. Atualmente em obras de drenagem, com muro ao chão, serve de apoio aos serviços no entorno do Centro, como a Guarda Municipal. Aguardamos maior valorização daquele símbolo de Fortaleza, que ostenta, numa área de 26.717 metros quadrados, o carinho e a paixão do cearense, das vítimas das secas aos mais abastados. Carece, e urge, de exploração e de direitos voltados à sociedade, em particular àquela que lhe empresta o nome, a criança."
                                                                                                           J. Lucas Jr 
(Escritor, professor e bancário)


Fontes: Jornais O Cearense, O Estado e Tribuna do Ceará.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Fortaleza antiga - Rivalidade no transporte coletivo na década de 20 (Parte II)


2º Round


Postal colorizado dos anos 20. Praça do Ferreira sentido Praça José de Alencar pela rua Guilherme Rocha.

Fortaleza e o contexto capitalista 

Quando se fala em serviço para a coletividade, a cidade de Fortaleza teve como característica dotar sua população com serviços urbanos, que geralmente ficavam na mão da iniciativa privada, exercendo esses serviços mediante o aporte de concessões privilegiadas. Essa característica chama a atenção para refletirmos por que motivo quem assumiu determinados atributos urbanos, como distribuição de água, energia, transporte, foram empresas privadas e, principalmente, por que a necessidade dessas concessões. O tema do monopólio foi debatido na Assembleia Estadual e nessas discussões encontramos possíveis respostas para a implantação da forma de distribuição de um serviço público mediante interesses particulares. Em um debate sobre a diversificação do serviço de transporte, nos annaes(sic) da Assembleia Legislativa de 1926, podemos verificar uma grande defesa desse tipo de serviço: 

Considerando que, em taes casos, são admittidas as concessões de monopólios, em proveito da communhão, porque como ensina Araujo Castro, “serviços ha que, dependendo de avultado capital difficilmente seriam realizados sem a concessão de monopólio durante certo tempo. Além disso, acontece que, ás vezes, os interesses do publico são melhor attendidos colocando-se a cargo de um só indivíduo ou empreza a realização de serviços, taes como os de abastecimento de águas, tracção e illuminação electrica, esgostos, etc. Sobre esses monopólios não incide a proibição constitucional – Manual da Constituição Brasileira, pg.251” 


(Citações de acordo com a ortografia da época./Annaes da 

Assembleia Legislativa do Ceará. 75 ª Sessão em 01 de outubro de 1926. p.309.)


A Fortaleza dos anos 20 num postal restaurado/digitalizado da rua Floriano Peixoto, com o antigo Mercado de Ferro. Trabalho de Arriaga Matinez Juan

Nesse sentido, o que os deputados estaduais acreditavam, e a própria Constituição da época ratificava, era que determinados serviços demandavam grandes somas de recursos, especialmente para sua instalação, e só seria relevante para o capitalista investir se ele tivesse total controle desse serviço para restituir o investimento aplicado. Perante esse binômio estabelecido entre investimento privado e monopólio, quem soube explorar esse sistema foram empresários ingleses que desenvolveram, em Fortaleza, importantes atividades como o abastecimento de água com a Ceará Water Work Co. Ltd, iluminação pública e particular com a Ceará Gás Co. Ltd e o serviço de fornecimento de transporte coletivo com a empresa inglesa The Ceará Tramway and Light Power.

Por volta dos anos de 1920, mesmo que de maneira ainda discreta, a cidade de Fortaleza vai passando por algumas modificações: 

O cotidiano da capital tornou-se atribulado por conta também da intensificação dos fluxos urbanos desencadeada pelo adensamento populacional (nos anos 20 o número de habitantes atinge a casa dos 100 mil), e pela proliferação de automóveis, bondes, caminhões e estabelecimentos comerciais no perímetro urbano. 

É nesse sentido que Eduardo Campos nos apresenta o Ceará dos anos vinte, parafraseando Raimundo Girão como um momento de significância abrangente para o desenvolvimento econômico, social e político do Ceará. De fato, algumas mudanças ocorreram na década de 1920, mas no geral, especialmente no formato urbano, as mudanças não foram expressivas. Se formos observar o desenvolvimento urbano da capital desde o século XIX até o século XX, percebemos algumas abrangências na questão urbana, todavia a cidade ainda apresentava sérios problemas de infraestrutura. Nas palavras do viajante britânico Herry Kosterm em 1810, Fortaleza foi edificada por um terreno arenoso, havendo quatro ruas que partiam da praça. Tinha como pontos negativos seu comércio e as ruas sem calçamento. 



Este último problema parece ser uma constante na capital do Ceará que na chegada da década de 1920 ainda sofria com as ruas sem calçamento em pontos importantes para a circulação das pessoas. Podemos perceber um gradual crescimento da cidade perante as construções de obras que estavam sendo arquitetadas mediante as necessidades da capital. Essas mudanças começam a aparecer quando pesquisamos na planta da cidade de Fortaleza do ano de 1875, de Adolfo Herbster. Na planta é possível perceber novas obras como o “Cemitério Novo” de SãoJoão Batista, A “Estação Ferroviária”, o gasômetro, a designação do Passeio Público e o reajuste da malha urbana.
Liberal de Castro também nos dá uma visão de algumas mudanças urbanísticas encontradas em Fortaleza mediante as construções que estavam ocorrendo na cidade nas décadas de 1900-1910. Em 1905, de acordo com os padrões franceses de um ecletismo arquitetônico foi construído o prédio da Fênix Caixeral. Já em 1908, a Associação Comercial, na rua Formosa – Barão do Rio Branco – inaugurava sua sede no estilo Greco-romano. Nesse mesmo ano, daria início a mais bela construção da arquitetura cearense: o Teatro José de Alencar, cuja inauguração ocorreu em 1910. A primazia de pontes de concreto em Fortaleza se deu em 1918, no governo de João Tomé.

Na década de 20, os poderes públicos tiveram uma atuação urbanística no sentido de ampliar e reformar as ruas e avenidas, criando pavimentações, que visavam qualificar o serviço de trânsito e dinamizá-lo, devido, principalmente, a uma maior circulação de mercadorias e de pessoas. Nesse período, os legisladores começaram a pensar os locais de movimentação de uma maneira mais dinâmica, racionalizada, que se adaptasse às necessidades locais advindas de uma maior dinâmica no deslocamento. Exemplo disso foi a reforma da Praça do Ferreira, cuja primeira obra pautou-se no aformoseamento, mas em 1925 suas diretrizes se reverberaram em conceitos racionalizadores para facilitar a circulação de pedestres. 


A Praça do Ferreira nos anos 20. Arquivo Nirez

Essa racionalização do espaço urbano, especialmente na parte central da cidade, e a atuação da administração municipal em criar melhorias para o fluxo de veículos foram acontecimentos marcantes desse período, já que a cidade passava a conviver com uma grande circulação de bondes, caminhões, carros e passava a acolher a chegada dos primeiros ônibus: 

Na década de 20, embora a preocupação com o embelezamento urbano continuasse marcante, a administração municipal teve que lidar com novos problemas demandados pelo crescimento populacional e pela multiplicação dos meios de transporte que se verificaram no período. Tais questões requereram estudos e medidas que levassem em conta, além do fator estético, uma maior concentração espacial, o que compreendia recorrentes intervenções no sistema viário da cidade, objetivando torná-lo mais funcional.


Continua...

Leia a primeira parte AQUI

Crédito: MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO ( “Light 'versus' Ribeiro & Pedreira”)

Fontes: SAMPAIO, Jorge Henrique Maia. Para não perder o bonde: Fortaleza e o transporte da Light nos anos 1913 – 1947. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós- Graduação em História Social, 2010. / JUCÁ, Gisafran Nazareno Mota. Verso e Reverso do Perfil Urbano de Fortaleza (1945 – 1960). São Paulo: Annablume, 2000 / MENEZES, Patrícia. Fortaleza de ônibus: quebra-quebra, lock out e liberação na construção do serviço de transporte coletivo de passageiros entre 1945 e 1960. Dissertação (mestrado) *Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, 2009. / PONTE, Sebastião Rogério. A Belle Époque em Fortaleza: remodelação e controle. In: SOUZA, Simone de.(Org.) Uma nova história do Ceará Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2000. p.185.
*KOSTER, Henry; CASCUDO, Luis da Câmara. Viagens ao nordeste do Brasil. Recife: Fundação Joaquim
Nabuco/ Massangana, 2002. / Fortaleza Prefeitura Municipal de; CASTRO, Jose Liberal de. Fortaleza: a administração Lúcio Alcântara (marco 1979/maio 1982) . Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 1982. P.69 / PONTE, Sebastião Rogério. A Cidade Remodelada. In: SOUZA, Simone de. et.all. Fortaleza a gestão da

Cidade: uma história política e administrativa. Fortaleza: Fundação Cultural de Fortaleza, 1995, p.44 e 45.


terça-feira, 15 de agosto de 2017

Fortaleza antiga - Rivalidade no transporte coletivo na década de 20


1º Round


Nesta cidade, mais especificamente no final da década de 1920, os ingleses da Light duelaram contra o advento dos proprietários de bondes na capital. Todavia esse duelo não se limitou a um desentendimento de empresários que investem no setor de transporte, mas tal conflito concentrou a atenção de diversos atores como políticos, juízes, operários tanto do setor de bonde quanto do setor de ônibus, e população usuária do sistema, o que foi um prato recheado de matérias para a imprensa local.

Na capital cearense, trabalhar no setor de transporte foi meta pretendida por alguns empresários que, no decorrer do desenvolvimento desse setor, travaram entre si disputas judiciais e políticas, com forte apelo popular, pelo direito de exercerem o trabalho na capital. 
Tais acontecimentos começaram a ganhar proporção com o surgimento das primeiras empresas de ônibus, em fins da década de 1920, que rivalizaram com a empresa inglesa de bonde elétrico The Ceará Tramway and Light Power o direito das concessões das linhas urbanas. 


Viagem experimental do primeiro bonde elétrico de Fortaleza em 1913. Acervo Nilson Cruz

Em Fortaleza, quem obteve o privilégio de trabalhar inicialmente prestando um serviço regular de transporte coletivo foi a empresa de bondes denominada Companhia Ferro Carril do Ceará. Nesse sentido, a implantação de uma companhia que aplicasse um serviço regular de transporte coletivo vinha ao encontro das transformações que estavam se solidificando nos âmbitos sociais, econômicos e urbanísticos na segunda metade do século XIX. Esta empresa chegou à capital cearense desfrutando de privilégios, concessões e monopólio, fatos que seriam uma tônica na história do transporte coletivo da capital e que iriam desencadear movimentos contra tais regalias por parte de alguns empreendedores que se interessaram por esse serviço. 


Antigo bonde de tração animal.


Com o desenvolvimento da cidade, no começo do século XX, as autoridades e a própria população começaram a reivindicar melhorias urbanas. Os bondes de tração animal já não davam mais conta das necessidades da capital cearense. O governo municipal tomou algumas iniciativas, determinando a renovação do contrato da Companhia Ferro Carril, desde que esta substituísse a sua tração animal por uma tração elétrica. Em 1910, a Câmara Municipal ratificou a continuação do contrato privilegiado da empresa de bonde. Para efetivar esse caro serviço de instalação de eletricidade, o dono da empresa Ferro Carril, Senhor Tomé da Mota, angariou parceria com grupos ingleses. Dessas relações, o resultado seria a compra dos aditivos e dos direitos da Companhia Ferro Carril pela empresa inglesa The Ceará Tranway and Light Power. A companhia inglesa adquiriu a Companhia Ferro Carril no ano de 1912 e demais companhias de bondes de pequena expressão como a Companhia Ferro Carril do Outeiro. A compra da empresa Ferro Carril do Ceará e demais empresas pela concessionária inglesa não mudou seus estatutos. Ou seja, os privilégios e monopólio foram transferidos a outra empresa, neste momento pertencente a um grupo estrangeiro inglês. A referida empresa chegou a Fortaleza com um aparato governamental e judicial que a possibilitou desfrutar de vários privilégios para exercer seu trabalho na capital. Dentre o monopólio, destaca-se também o total de tempo que uma companhia de bonde teve de concessões para trabalhar em Fortaleza, já que a Light incorporava o tempo concedido à companhia Ferro Carril do Ceará, que chegava a cifra de quase 75 anos de concessões. 



Os privilégios existentes para a Light, as facilidades que esta teve, o retorno financeiro que a empresa desfrutou não se reverteram em um serviço urbano de boa qualidade para os usuários. 

Ao lado, vemos um ônibus na rua Major Facundo dobrando a Guilherme Rocha. Acervo Ivan Gondim

A companhia britânica não se aproveitou do leque de oportunidades para convertê-los em um serviço eficiente. Desde seu começo, a atividade oferecida pela empresa britânica apresentou-se ineficiente e desrespeitosa para a população, que estava “obrigada” a usar os bondes da empresa inglesa, já que, no serviço de transporte urbano, quem detinha o monopólio de trabalhar nessa atividade, juridicamente, era a Light.
As reclamações em torno da empresa foram evidentes desde o começo do seu trabalho. A empresa de transporte urbano que se estabeleceu em Fortaleza com isenções, concessões, monopólio, clientela garantida não conseguiu exercer um serviço eficiente que satisfizesse os usuários de bondes, que clamavam por um serviço mais completo, organizado. No decorrer dos anos de atuação da companhia londrina, o número de reclamações tanto de usuários quanto de funcionários da própria empresa só teve a aumentar. Para os funcionários, tais reivindicações eram pautadas em questões de aumentos salariais e diminuição da carga horária de trabalho. Aos usuários do transporte coletivo, seus apelos circunscreviam em torno de um melhor serviço, no respeito com o cumprimento dos horários, na diminuição das tarifas e em investimentos para melhorar a estrutura física dos bondes. No meio dessas reclamações, devido ao serviço ineficiente para a cidade, no final da década de 1920, surgiram a empresa Matadouro Modelo e empresa Ribeiro & Pedreira que pretenderam apresentar um modelo alternativo de transporte baseado no auto-ônibus para servir à população, preenchendo os espaços que a poderosa empresa inglesa não podia ou tinha interesse em efetuar e, principalmente, oferecer um serviço mais dinâmico e modernizado. 


Um ônibus da empresa Pedreira. Acervo Assis Lima

A primeira empresa a se destacar foi o grupo responsável pelo Matadouro Público da cidade, a empresa Matadouro Modelo. Ciente da insuficiência do número de bondes para o local, a empresa conseguiu autorização para exercer um serviço de auto-ônibus, em 1926, para transportar seus funcionários e demais pessoas que tinham interesse em se deslocar para aquele espaço. O surgimento da empresa foi importante para apresentar a necessidade da implantação de outros grupos trabalhando no setor de transporte coletivo. 

Ainda na década de 1920, surgiu a Empresa Ribeiro & Pedreira, que foi a maior concorrente da Light nesse período e que foi a principal protagonista do conflito contra a empresa britânica. Essa empresa de ônibus teve suas atividades muito bem vistas por parte da população, que clamava pelo surgimento de mais opções nesse setor para viabilizar um serviço mais eficiente e barato. O surgimento da Ribeiro & Pedreira apresentava-se como uma possível solução ao precário sistema de transporte que havia em Fortaleza, devido aos abusos e à ineficiência da companhia inglesa. Ela representava uma modernidade, um progresso que o desenvolvimento da cidade necessitava.

A empresa Ribeiro & Pedreira teve que enfrentar uma concorrente poderosa e não estava disposta a aceitar perder suas regalias. Durante a década, acompanharemos uma verdadeira guerra política de opinião e judicial entre esse grupo e a Light, pelo direito de se apropriarem de determinadas áreas da cidade para exercerem o seu trabalho. Nossa proposta se pautou justamente em analisar as disputas que ocorreram entre as empresas pelo controle das linhas de trânsito no espaço urbano de Fortaleza e as decorrências dessa disputa para a população. Por isso nosso recorte temporal começa em 1926, ano que demarca o surgimento da primeira empresa de ônibus e que abriu possibilidades para a implantação de demais empresas, e finalizamos nossa análise no ano de 1929, data considerada por acontecimentos marcantes como a grande greve que paralisou os bondes da Light, apresentando a necessidade da capital ser “socorrida” pelos ônibus, como também ano importante para essa querela na medida em que os motoristas das empresas de ônibus conseguiram continuar circulando pelas vias da cidade, rompendo, na prática, com as proibições de circulação. A análise da segunda metade da década de 20 (1926-1929) é bastante pertinente para compreendermos como se deu a disputa primária pelo processo de apropriação das linhas urbanas na capital cearense com a chegada dos primeiros ônibus. Para efetivar um serviço de transporte coletivo, uma pequena empresa de auto-ônibus que estava surgindo deparava-se com óbices inelutáveis: os privilégios cedidos à Light e o monopólio adquirido por esta. A história da companhia inglesa foi marcada por uma proteção do governo municipal, que ampliava as possibilidades de lucro da empresa através de privilégios, como exemplo a questão das tarifas. Sem concorrência e com apoio da Câmara Municipal, a proteção que a Light teve em relação à imposição de tarifas sempre foi um fator de revolta da população, que gradativamente pagava por um serviço caro e de pior qualidade. Diante de tais privilégios e do monopólio das linhas pertencentes à Light, como poderia uma pequena empresa de ônibus como a Ribeiro & Pedreira, que estava se formando, exercer seu direito de trabalhar? Como praticar uma atividade, se esta era atividade exclusiva da companhia londrina? Não se podia dizer que a prática da empresa de bonde era ilegal, já que seu exercício era juridicamente legal, pautado em leis. Abrir exceções para demais empresas seria algo que iria de encontro ao conjunto jurídico que defendia as concessões para a Light.


Acervo Assis Lima

Como a cidade de Fortaleza foi transformada com a inclusão de novos incrementos urbanos no final da década de 20? As intervenções políticas e judiciais por ambos os interessados em trabalhar no transporte coletivo foram cenas que tiveram grande repercussão e diferentes pontos de vista, tanto por parte de autoridades, quanto por setores do judiciário. A Light, desde sua formação, nunca exerceu um serviço satisfatório para a capital. Esta empresa, no final da década de 1920, começou a ser vista como uma estrutura retrógrada para o desenvolvimento e crescimento da cidade, especialmente a questão do seu monopólio em linhas. O serviço era ineficiente, perigoso e acarretava reclamações por parte da maioria dos seus usuários. Diante do quadro estruturado de reivindicações por parte dos usuários e da incapacidade que a empresa de bondes apresentou para efetivar o serviço de transporte, as autoridades passaram a rever os privilégios delimitados à Light e abriram a possibilidade da inclusão de empresas de ônibus exercerem o serviço de transporte regular na capital cearense. A grande questão era encontrar uma solução para regularizar o serviço das pequenas empresas, já que perante algumas leis a Light tinha os privilégios e concessões para trabalhar exclusivamente em suas linhas. 


A Assembleia Legislativa do Ceará procurou dentro do corpo jurídico e de jurisprudências artifícios para limitar esse poder de barganha. A estratégia da Assembleia foi fazer uma reinterpretação das leis e concessões da Light. Para afirmarem sua posição, as autoridades foram buscar na Carta Magna Constitucional da República a afirmativa de que a liberdade de comércio e indústria era assegurada pelos princípios da Constituição. Perante esse argumento, a Assembleia não considerava que a questão de concessão incorporasse o epíteto de monopólio, mas somente de um privilégio. É importante salientar que, dentro da Constituição Brasileira da época, a concessão de monopólios para determinados serviços não era visto como algo ilegal, pois entendia-se que determinados serviços de custo elevado de capital necessitavam que somente um indivíduo ou empresa realizasse tal tarefa para potencializar serviços como abastecimento de água, tração e iluminação elétrica, esgotos etc. Entretanto, quando um trabalho monopolizado não conseguia mais atender às demandas da população e contribuir para o desenvolvimento da cidade, esta concessão deveria ser interrompida na medida em que a exclusividade de um serviço é sustentada quando esta tem a capacidade de proporcionar um trabalho eficiente para a comunidade. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará pautava argumentos e determinava que o processo de monopólio do transporte coletivo em Fortaleza fosse extinto. A Câmara Municipal de Fortaleza, que era subordinada aos poderes do Legislativo Estadual no assunto relacionado ao transporte, ficava encarregada de exercer o trabalho de abertura de concorrência pública para demais empresas que tivessem interesse em trabalhar no setor de transporte, com privilégios na concessão, mas sem a temática do monopólio. Com a abertura do processo de participação de demais empresas para o trabalho de serviço, a que se destacou nos anos iniciais foi a empresa de transporte urbano denominada empresa Ribeiro & Pedreira. Tanto esta, quanto a empresa Matadouro Modelo, vinham preencher os anseios populares de uma cidade que se encontrava em crescimento. Os usuários viam essas prestadoras de serviços alternativas mais propícias ao desenvolvimento da cidade e um atendimento com mais eficiência. Todavia, a situação estava longe de ser resolvida. A empresa Light ainda dispunha de forte prestígio tanto político, quanto econômico. A companhia lutou para não perder seus privilégios e no meio de tantas tentativas conseguiu reter o monopólio de suas linhas, não permitindo que os ônibus da Ribeiro & Pedreira trafegassem por cima de seus trilhos. 


Da mesma forma que leis quebraram seus privilégios, a Light soube usar o aparato jurídico para readquirir seu monopólio: Dessa maneira, a empresa da Inglaterra, ao exigir que os ônibus da Ribeiro &Pedreira ficassem proibidos de transitar pelos seus trilhos, conseguia manter seu privilégio e, ao mesmo tempo, tentava estagnar o serviço da empresa de ônibus, na medida em que as ruas de Fortaleza não tinham um calçamento favorável e dificultavam o trânsito dos ônibus e também destruía a estrutura física destes. A grande dificuldade dessa empresa de ônibus era colocar seus carros em logradouros que não dispunham de nenhuma estrutura para transição de veículos. Diante disso, a alternativa encontrada pela Ribeiro & Pedreira foi transitar em algumas ruas sobre os trilhos da companhia britânica, já que este seria o único local da rua favorável à circulação de seus veículos. Todavia, a Light não concordou com essa atitude e reagiu para que seu material não fosse utilizado pela empresa de ônibus, conseguindo, assim, através da justiça e da força policial, impedir a circulação de ônibus e tentar eliminar uma possível concorrência. Todas essas disputas criaram em Fortaleza um ambiente efervescente que teve participação de vários sujeitos sociais, desde políticos, juristas, empresários e a própria população. Quando falamos em população nos referirmos aos usuários. Tanto setores de classe baixa quanto de uma classe mais economicamente favorecida, utilizavam o serviço de transporte coletivo. A participação popular, principalmente em suas reclamações divulgadas nos jornais, se constituía em criticar e reivindicar por um melhor atendimento. Por isso clamava pela implantação do serviço de ônibus como forma de ampliar e diversificar o setor, deixando-o mais moderno. Todavia, quando o próprio serviço de ônibus começou a causar problemas, as queixas também apareceram nos periódicos.

Rua Guilherme Rocha em 1920 com os trilhos do bonde.

Além da formação desse monopólio pela empresa britânica, vamos entender por que a Light não conseguia passar um serviço satisfatório e eficiente, que teve como resultado a necessidade de quebrar seu monopólio, para o surgimento de outros meios de locomoção. Portanto, o foco será a análise do advento dos ônibus, em 1926, que foi pautado na “concorrência livre”, mas em clima não amistoso, na medida em que cada lado tentou angariar os passageiros, desenvolvendo diversos argumentos como velocidade, preço, comodidade, propagandas etc. Visto isso, o surgimento de concorrentes nesse período dinamizou a estrutura do transporte coletivo, bem como paradoxalmente criou novos problemas para a população de Fortaleza.




Crédito: MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO (“Light 'versus' Ribeiro & Pedreira”)

Fontes: SAMPAIO, Jorge Henrique Maia. Para não perder o bonde: Fortaleza e o transporte da Light nos anos 1913 – 1947. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós- Graduação em História Social, 2010. / JUCÁ, Gisafran Nazareno Mota. Verso e Reverso do Perfil Urbano de Fortaleza (1945 – 1960). São Paulo: Annablume, 2000 / MENEZES, Patrícia. Fortaleza de ônibus: quebra-quebra, lock out e liberação na construção do serviço de transporte coletivo de passageiros entre 1945 e 1960. Dissertação (mestrado) *Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, 2009. / PONTE, Sebastião Rogério. A Belle Époque em Fortaleza: remodelação e controle. In: SOUZA, Simone de.(Org.) Uma nova história do Ceará Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2000. p.185. /
KOSTER, Henry; CASCUDO, Luis da Câmara. Viagens ao nordeste do Brasil. Recife: Fundação Joaquim
Nabuco/ Massangana, 2002. / Fortaleza Prefeitura Municipal de; CASTRO, Jose Liberal de. Fortaleza: a administração Lúcio Alcântara (marco 1979/maio 1982) . Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 1982. P.69 / PONTE, Sebastião Rogério. A Cidade Remodelada. In: SOUZA, Simone de. et.all. Fortaleza a gestão da
Cidade: uma história política e administrativa. Fortaleza: Fundação Cultural de Fortaleza, 1995, p.44 e 45.