Fortaleza Nobre | Resgatando a Fortaleza antiga : A Faculdade de Direito do Ceará [notification_tip][/notification_tip]
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quinta-feira, 28 de junho de 2012

A Faculdade de Direito do Ceará


A Faculdade de Direito do Ceará foi fundada em 1° de março de 1903, no governo do Dr. Antônio Pinto Nogueira Acióli, tendo sido este  ilustre, o seu 1º diretor. Foram seus fundadores os Doutores: Álvaro de Alencar, Eduardo Saboia, Antônio Augusto de Vasconcelos, Francisco de Assis Bezerra de Menezes, Tomás Pompeu de Souza Brasil e Antônio Acióli.


O primeiro bacharel por ela formado foi o Dr. José Feliciano A. de Ataíde, que colou grau aos 27 de dezembro de 1904, seguindo-lhe, em 28 de abril de 1906, o Dr. João Gualberto Machado Tinoco; em 1º de dezembro de 1906, o Dr. José Rodrigues de Carvalho; em 15 de dezembro do mesmo ano, o Dr. Francisco Gomes Parente e, em 9 de abril de 1907, o Dr. Graccho Cardoso.




A sua primeira turma coletiva bacharelou-se nos dias 2 e 6 de dezembro de 1907, e dela fizeram parte: Guilherme Moreira da RochaRaimundo Leopoldo Coelho de ArrudaArmando MadeiraHermino BarrosoAntônio Aureliano de MenezesIldebrando Gomes do RegoAlceu Ferreira BaltarDomingos Bonifácio de OliveiraAbner Carneiro Leão de VasconcelosVicente de Arruda Gondim e Adalberto Soares de Araújo Amorim.

A Faculdade no início do século XX

Compõem o corpo docente, nesta data, os doutores: Benedito Augusto Carvalho dos Santos, Manuel A. de Andrade Furtado, Manuel Leiria de Andrade, Gustavo A. da Frota Braga, Eduardo Henrique Girão, Raimundo Gomes de Matos, Waldemar Cromwell do Rego Falcão, Luis de Morais Correia, Edgar Cavalcante de Arruda, Francisco Gomes Parente, Antônio Furtado Bezerra de Menezes, José Francisco Jorge de Souza, Olavo oliveira, Hermino Barroso, José de Borba Vasconcelos, Francisco de Menezes Pimentel e José Vitor Ferreira Nobre. E, professor substituto o Dr. João Otávio Lobo e em disponibilidade os Doutores: Maurício Graccho Cardoso e José Carlos de Matos Peixoto.

Arquivo O Povo


Texto publicado no Álbum Fortaleza 1931


Criada em 21 de fevereiro de 1903, por força da Lei Estadual Nº 717, a Faculdade Livre de Direito do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Estado.






O Curso começou a funcionar no andar superior do antigo prédio da Assembléia Legislativa, hoje Museu do Ceará, situado na Praça General Tibúrcio (dos Leões). O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938.



Faculdade na Praça Clóvis Beviláqua - Foto do Arquivo Nirez



Em 12 de maio de 1938, o Curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.

Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará (UFC).


A Faculdade na década de 60 - Acervo de Pedro Leite


Missão


Atualmente, o Curso de Direito da UFC apresenta a seguinte missão: 


"Desenvolver o potencial humano pleno dos futuros bacharéis em Direito, formando-os com uma visão atualizada e crítica do mundo e, em particular, dando-lhes uma consciência planetária dos problemas locais e nacionais através de uma abordagem interdisciplinar e transdisciplinar do Direito, sem descurar a competência técnico-jurídica necessária para a busca de soluções comprometidas com a ética e a justiça social através da preservação e efetivação dos direitos humanos e fundamentais".



Saiba mais:

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, surgiu como Faculdade de Direito do Ceará, é uma faculdade de direito de renome nacional. Fundada pelos Drs. Nogueira Accioli e Tomás Pompeu de Sousa Brasil (filho), foi a primeira instituição de ensino superior do Ceará, tendo surgido antes mesmo da própria Universidade Federal do Ceará, sendo a terceira do eixo Norte-Nordeste.

Dr. Nogueira Acióli

A faculdade de direito surgiu como "Academia Livre de Direito do Ceará" em 21 de fevereiro de 1903 por meio de uma reunião que ocorreu na Associação Comercial do Ceará. Estavam presentes Thomaz Pompeu, Antônio Augusto de Vasconcellos, Tomás Accioly, Eduardo Studart, Sabino do Monte, Virgílio de Moraes, Alcântara Bilhar, Paulino Nogueira, Joaquim Pauleta e Francisco de Assis Bezerra de Menezes. Nessa ocasião foi aclamado primeiro diretor Antônio Pinto Nogueira Accioly.
O curso foi instalada em 1º de março no andar superior do antigo prédio da Assembleia Legislativa, hoje Museu do Ceará, sendo estruturada da seguinte forma:

Ainda em 1903 a Academia foi estadualizada pela Lei nº 717 de 8 de agosto. Essa lei foi expedida por Pedro Borges que também expediu o regimento da faculdade. Ainda no ano de sua fundação surge o Instituto Acadêmico Clóvis Beviláqua criado pelos estudantes com o intuito de estimular os estudos de direito.
O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938. Em 12 de maio desse mesmo ano o curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.


Foto de Francisco Edson Mendonça Gomes

Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará.
Dos bancos dessa "Salamanca", que recebe este apelido por ter sido a pioneira do estado, e ter sido a Universidade de Salamanca, na Espanha, a primeira a oferecer o curso de Direito no mundo, passaram, como alunos e/ou professores inúmeras personalidades ilustres, de renome nacional e internacional, dentre os quais destaca-se: Andrade Furtado, Antônio Martins Filho, Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Arnaldo Vasconcelos, Ciro Gomes, Djacir Menezes, Dolor Barreira, Ernani Barreira Porto, Eduardo Girão, Heribaldo da Costa, José Armando da Costa, Napoleão Nunes Maia, Machidovel Trigueiro Filho, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Hugo de Brito Machado, Paulo Bonavides, Paulo Sarasate, Pinto Madeira, Marcelo Lima Guerra, Maria Magnólia Lima Guerra, Menezes Pimentel, Otávio Lobo, Raimundo Bezerra Falcão, Renato Aragão, Soriano Albuquerque, Wagner Turbay Barreira, Willis Santiago Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, Valmir Pontes Filho, dentre muitos outros.

Dr. Paulo Sarasate e Dr. Dolor Barreira

1º ano
DisciplinaProfessor
Filosofia do direitoAntonio Augusto de Vasconcellos
Direito RomanoJoaquim Pauleta Bastos de Oliveira
2º ano
DisciplinaProfessor
Direito constitucionalFrancisco de Assis Bezerra de Menezes
Direito internacionalThomaz Pompeu Pinto Accioly
Direito civil IJoaquim Lopes de Alcantara Bilhar
3º ano
DisciplinaProfessor
Direito criminal IPaulino Nogueira Borges da Fonseca
Direito comercial IVirgílio Augusto de Moraes
Direito civil IIAntonio Sabino do Monte
4º ano
DisciplinaProfessor
Direito comercial IIEduardo Studart
5º ano
DisciplinaProfessor
Direito administrativoThomaz Pompeu de Souza Brasil


A faculdade dispõe de um auditório, que tem o nome do antigo professor de Direito comercial, fundador e primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará: Antônio Martins Filho, que foi reinaugurado durante aI Semana do Direito, evento organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. O Auditório Reitor Martins Filho foi palco de exposições de personalidades lendárias, tais como Luís Carlos Prestes, Paulo Freire, Carlos Cossio, Robert Alexy, Jean Paul Sartre, Miguel Reale, Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Haroldo Valadão, Eugênio Paccelli, dentre diversos outros. Além disso, em 1959, sediou o 'I Congresso Nacional de Direito', ao qual se fizeram presentes, além do então Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, os mais renomados juristas do Brasil.


Foto de Ricardo Sabadia


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Fontes: Álbum Fortaleza 1931, Site da Faculdade, Nirez, Wikipédia e pesquisas pela internet

Um comentário:

  1. Procurei, mas não encontrei informações sobre a família Aciolly atualmente, se ainda andam no meio político... tão curiosa, mas nao encontro nada. :/

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