Pici e a II Guerra Mundial

Secretaria Regional III

Existem controvérsias que persistem até hoje com relação à origem do nome “Pici”. Segundo o memorialista Nirez, há uma versão fantasiosa que diz que a origem do nome seria a abreviatura da expressão Post Command – PC, em relação à base norte-americana da II Guerra Mundial –, sendo que as letras “p” e “c”, em inglês, são pronunciadas, respectivamente, como “pi” e “ci”. O pesquisador nega essa versão ao lembrar que a expressão correta seria Command Post presumidamente, Posto de Comando, parte do jargão militar norte-americano (CP e não PC). Nirez também nos lembra que o lugar já tinha esse nome desde o século XIX, quando um centenário sítio pertencente ao agrimensor Antônio Braga (Por ter se apaixonado pelo romance O Guarani de José de Alencar, aglutinou o nome de seus principais personagens, Pery e Cecy, batizando-o de ‘Sítio Pecy’.” Foi o primeiro nomeado assim, e só depois apareceram outros sítios, como os da família Queiroz e Weyne, com esse mesmo nome. 
O Sítio do Pici às margens do Riacho Cachoeirinha, foi propriedade do pai da escritora Raquel de Queiroz e onde a escritora viveu por volta de 1930. 

Num passado recente foi um bairro bem maior e boa parte das terras pertenciam a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e a Legião Maçônica de Fortaleza.

Base Americana do Pici na 2º Guerra Mundial

Ainda com relação ao nome, o escritor Pedro Salgueiro procurou Nirez para essa confirmação. Segue relato do trecho que consta no seu livro sobre o bairro:

"Fui à casa do pesquisador Nirez confirmar suas palavras, e logo na entrada do seu museu/arquivo ele apontou uma placa que dá nome ao salão principal: “Sala Descartes
Selvas Braga”, que recebe a homenagem por ter sido (além de seu amigo) o primeiro colecionador de discos do Ceará. Em seguida, relatou-me que Descartes sempre lhe dizia que o sítio em que nascera fora batizado por seu avô, Brazilino da Silva Braga, de “Sítio Pecy”, devido ao velho avô ser admirador de José de Alencar. Para confirmar a versão do amigo, Nirez retirou da estante o Dicionário do Barão de Studart e me mostrou o verbete referente ao pai do colecionador Descartes (e filho do seu avô Brazilino):
Julio Henrique Braga: “Fallecido na Villa do Castanhal, Estado do Pará, a 5 de Setembro de 1901, filho de Brazilino da Silva Braga e D. Brazilina de Almada Braga. Nasceu no sítio Pecy, districto de Parangaba”. 

O conjunto dos depoimentos falados e escritos nos proporciona, portanto, dados seguros para afirmar que a origem do topônimo “Pici” vem do nome de antigos sítios, o primeiro possivelmente da família Braga, que deu nome à região como um todo; depois foram surgindo outros sítios e chácaras que adotaram o nome já amplamente conhecido."

Pedro Salgueiro

(Livro Pici - Coleção Pajeú) 

Em 1941 a paisagem do bairro sofre uma grande alteração, pois começaram as obras de construção da pista de pouso da Base Americana em Fortaleza ou Base do Pici(*), que ficaria concluída em março de 1942. E depois com a construção de uma longa avenida (atualmente Avenida Carneiro de Mendonça) que serviu como via de ligação entre esta Base e a 2ª Base Americana em Fortaleza, a chamada Base do Cocorote(Cocorote advém de Coco Route (rota do rio Cocó). ** (atual Aeroporto Pinto Martins).

Amarração temporária no Pici Field - O primeiro mastro sul do Equador foi feita a partir de árvores locais.

Antigo Campo de Pouso do Pici - Acervo Carlos Neto

A pista de pouso do Pici foi utilizada até o ano de 1944 e sob esta, nos anos 1990 foi construída a comunidade do Pantanal, que foi um projeto de mutirão habitacional da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Da época da Base Aérea Americana ainda existem algumas construções e galpões que são usadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará- Cagece e pela UFC.

Desde 1957, o bairro abriga a Sede do Fortaleza Esporte Clube, inclusive o Estádio Alcides Santos.

Antigo Campo de Pouso do Pici - Acervo Carlos Neto

Antigo Campo de Pouso do Pici - Acervo Carlos Neto

Armamento sendo transportado para aviões Lockheed PV - 1 Ventura da U.S. Navy, em Pici Field - Acervo Castro Cascais

O Pici é um bairro com mais de 3 km quadrados e muitas histórias. Um lugar que cresceu rápido. O bairro é conhecido por abrigar um dos maiores Campus Universitários de Fortaleza.

Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará, com o açude Santo Anastácio e a estrada de acesso aos blocos das faculdades. Foto do acervo do MAUC - 1979

As instalações da UFC no Campus do Pici concentraram-se, inicialmente, nas proximidades do açude Santo Anastácio, em direção à avenida Mister Hull, onde está localizada a Escola de Agronomia. Somente na década de 1960, as construções de novas instalações da Universidade foram realizadas no terreno que abrigava o Campo de pouso do Pici e pertencia à Base Aérea. No registro, vemos a barragem do açude no Campus do Pici, em 1961. Acervo Marcelo Queiroz

Avenida Carneiro de Mendonça

Estádio Alcides Santos é um dos grandes símbolos do bairro, por ser sede do Fortaleza, conhecido como Leão do Pici

A artesã Eridan trabalha e mora no bairro há mais de 25 anos. E lembra que tudo era bem diferente quando ela chegou.

Base Aérea - Arquivo Morais Vianna

Detalhe das colunas da Base Aérea.

Até a década de 40 só existiam sítios. Era um lugar com muito espaço verde, considerado fora de Fortaleza. A paisagem só foi mudar com a construção de uma Base Aérea Americana em 1941. Foi o começo do desenvolvimento no bairro.

Pista de asfalto ainda mantém seus resquícios, apesar do tempo. Desse local, decolavam e aterrissavam os aviões

A base era um apoio às tropas americanas na II Guerra Mundial. A pista de pouso ficava dentro do terreno que hoje pertence à Universidade Federal do Ceará. Aliás, por causa dessa base, muitos moradores acreditam que surgiu o nome do bairro.

Entrada da Embrapa

O Pici tem ainda terrenos que pertence ao Dnocs. O órgão sede espaço para o mercado do bairro. Pertinho dali fica o comércio de Valdir, morador há 10 anos. Ele é satisfeito com a vizinhança.

A dona de casa Cleídes Oliveira, que nasceu em Aiuaba, se encantou pelo bairro. Nem pensa mais na saudade do interior. O Pici da família da Cleídes, é o Pici da Igreja de Santo Antônio, da UFC, da antiga base americana e hoje, dos mais de 43 mil moradores.

O Pici, no passado, foi um bairro bem maior que acabou sendo dividido. Logo no início, vê-se o campus universitário da UFC. Até a década de 40, era apenas o Pici de grandes sítios. De terras que pertenciam a Santa Casa de Misericórdia. Da legião maçônica e até do pai da escritora Raquel de Queiroz. Era o Pici do Barro Vermelho, no distrito de Parangaba. Mas a história mudou em 1941. Por causa das terra elevadas e da localização, o Pici sediou a base aérea americana. Dentro do campus da UFC ainda dá pra ver o que sobrou da pista. Os pousos e decolagens do bairro foram até o ano de 1944. O aposentado Raimundo Carlos tem 72 anos, o pai trabalhava na base e ele chegou a ver os aviões. “Eu sempre via os aviões. A maioria era pequeno”, lembra o aposentado.

Foto de Leonardo Távora Quixadá

Hoje, aviões aparecem no bairro, mas só em direção ao Aeroporto de Fortaleza. Junto com a base americana, na década de 40, o bairro ganhou muitos novos moradores. O funcionário público, Epitácio de Souza Chavante, vive onde antes funcionava o galpão de suprimento da base aérea. Da época antiga restou muito pouco da estrutura original e do piso. O pai dele era técnico de comunicações da aeronáutica e a família teve o direito de ocupar o galpão. “Esse galpão aqui, onde era a residência do meu pai, antigamente era usado como suprimento da Aeronáutica  O bairro foi fundado devido à segunda guerra mundial. Com a guerra chegaram os americanos, que fizeram a base aérea deles aqui”, diz Epitácio.

Isso foi antes da cidade ter um autódromo oficial. Depois da segunda guerra mundial, quem também veio para as terras do Pici foi o Dnocs. Os funcionários também ganham o direito de ocupar os galpões.

Um dos marcos do bairro é a capela de São José construída num antigo paiol há mais de 40 anos. Atrás, funciona um polo de confecção. Outra referência do local é a Igreja de Santo Antônio.

Rua dos Monarcas

O Pici tem ainda algumas relíquias! Uma delas esta na rua dos Monarcas, numa casa simples, de tijolo aparente, onde vive a dona-de-casa, Maria de Lourdes Barbosa, de 80 anos. O que ninguém imagina é que dentro de casa, ela guarda um verdadeiro marco da história do bairro. Um paiol, praticamente intacto. Até o portão é original. No local eram guardados armamentos de guerra na época da base americana. “Eles foram embora aí deixaram tudo aqui nesse paiol”, diz Maria de Lurdes.

Hoje em dia, na parte superior, também escondidos por tijolos aparentes ficam os respiradores do antigo paiol.

Rua dos Monarcas

O Bairro mantém sua principal referência histórica, que é a de ter servido como base militar norte-americana.

Há um bucolismo e uma atmosfera telúrica que mais lembram um lugarejo do Interior. A marca forte da terra, que não sucumbiu aos prédios e edificações gigantes, faz com que o Pici tenha seus ares de bairro com raízes do povo do campo. Para o bem ou para o mau, também resistiu ao tempo a contribuição que o bairro deu para o belicismo, durante a II Grande Guerra.

Uma das marcas maiores é a sua história. Exemplos são os resquícios de um passado no qual os extensos e numerosos sítios instalados naquele lugar dividiram espaço com algo que, até então, era alheio à vida pacata de seus moradores. Trata-se do tempo em que, em pleno confronto bélico da II Guerra Mundial, os norte-americanos construíram uma base militar, onde partiam e retornavam os aviões de bombardeios.

Da antiga base, há ainda vestígios, como a pista de asfalto, por onde decolavam e aterrissavam as aeronaves. Também ficaram os paióis, onde camuflavam as armas e hoje moram famílias.

Resistência

Esse é o caso da de Fernando Ferreira da Silva, que mora em uma dessas casamatas há 65 anos. A edificação foi construída como uma espécie de abrigo subterrâneo, de grossas paredes, para a instalação de bombas e equipamentos utilizados pelos militares.

Casamata resistiu ao tempo e hoje abriga a família de Fernando Ferreira da Silva. O lugar era depósito de bombas

O "bunker" (outro nome para casamata) da atualidade já não é mais subterrâneo. As grossas paredes foram modificadas pelos próprios moradores, que procuraram outras passagens de luz e ventilação.

Mesmo assim, o lugar ainda permanece quente e abafado, levando à imaginação como era quando conseguiam vento e luminosidade por uma espécie de "respiradouro", instalado no topo do abrigo.

Fernando Pereira lembra do tempo em que o local acabara de ser abandonado pelos norte-americanos. Mesmo assim, a história da passagem dos militares é contada oralmente pelos moradores mais antigos e repassadas aos jovens.

Rua Tancredo Neves

Moradia

Assim, fala-se de que as casamatas pareciam pequenos montes nos quais uma lona verde não apenas fazia a cobertura da parte exposta como camuflava com a vegetação extensa daquela época. Hoje, Fernando quase não consegue falar por problemas de saúde. No entanto, esforça-se para dizer que o "bunker" foi fundamental para viver com sua mulher, Maria do Carmo Vieira, e criar os filhos.

Não obstante todas as lembradas do passado da guerra, a atualidade do Pici é vivida por pessoas antigas e novas, que foram povoando o lugar, onde se formaram bolsões de áreas de riscos, como as favelas do Papoco, Feijão e Riacho Doce.

Nascida e criada no Pici, Risalba Ximenes demonstra perplexidade com o crescimento do bairro e de seus problemas sociais. As comunidades, ressalta, passaram a conviver com a violência e a disputa de gangues, algo impensável há algumas décadas.

Também reclama da carência de postos de saúde e das ruas mal cuidadas. A queixa maior é por conta da pressão que se vem fazendo com os moradores de áreas onde foi instalada a base norte-americana, e hoje é um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), para que deixem aquela área.

Cruzamento da Entrada da Lua com rua Planalto do Pici

De sítios à periferia

Perfil tradicional é preservado

No passado, o bairro Pici era recanto próprio para sítios e distante da área central (e por isso escolhido como base militar na II Guerra). Hoje, é um bairro da periferia, alvo da expansão demográfica e cercado por bolsões de pobreza.

Cruzamento da rua Chaval com rua Quatro de Dezembro. Vemos um poço no meio da rua. 

O memorialista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, conta que o lugar era próprio para o repouso e o desfrute da natureza exuberante.

Atualmente, ele avalia que o empobrecimento do bairro foi gerado pelo seu isolamento, ao contrário de outras áreas semelhantes, como a Maraponga, que não se viu cercada de várias áreas de riscos.

Observa que, ao mesmo tempo em que o lugar atraía famílias de baixa renda, a oferta dos serviços públicos se tornou precária diante dessa demanda.

Sede do Leão na Avenida Senador Fernandes Távora. Foto WLuiz

Contudo, a pujança do lugar é verificada pela forma como suas tradições foram preservadas. Para os torcedores apaixonados pelo Fortaleza, a sede do time, onde está localizado o Estádio Alcides Santos, é como um verdadeiro templo, tanto que a equipe é sempre associada ao "Leão do Pici".

Praça Ney Rebouças

Quem conhece bem a história de amor e preservação da cultura local é o comerciante João Ferreira, conhecido como João da Praça, por ter plantado árvores e atuar como "zelador" da Praça Ney Rebouças, em frente à sede do Fortaleza.

Praça Ney Rebouças

Vandalismo

João da Praça lamenta muito o avançado estado de degradação da praça devido a atos de vandalismo. Há tempos foi retirada, daquele logradouro, uma placa de bronze alusiva ao desportista que dá nome à praça. Porém salienta que tem sido forte a preservação do perfil tradicional e religioso, como a devoção a São José Operário, significativa para aquele espaço que se tornou proletário.

Hoje, o Pici perdeu muitas de suas áreas para um bairro vizinho, o Jóquei Clube.

Pici e Cocorote: as Bases Americanas no Ceará por Igor Dutra

(*) Base do Pici

O levantamento da área para a construção na cidade de Fortaleza da pista do Pici começou em julho de 1941. As obras foram confiadas à empresa cearense Campelo e Gentil, dirigida pelos engenheiros Armando Campelo e José Gentil Neto. O projeto do Pici previa uma pista de 500 pés de extensão para permitir o trânsito de aviões de porte médio, além de prestar apoio aos aviões que faziam o patrulhamento do litoral nordestino.

B-25b FAB 40-2310 at Pici Field - Fortaleza AFB - 1942 - Arquivo Morais Vianna

O Brasil só entrou na guerra em agosto de 1942. Mesmo assim, em 11 de dezembro de 1941, a Base de Natal recebia dos Estados Unidos o Esquadrão VP-52 da Força Aeronaval Americana. O esquadrão era composto por seis aviões Catalinas (PBY-5) e tinham como finalidade cumprirem missões de guerra.

Segundo historiadores, a pista do Pici foi inaugurada prematuramente (com apenas 75% de extensão construída) em fevereiro de 1942, por ocasião de um pouso de um avião americano B-17 que se encontrava perdido de sua rota original. A permanência da aeronave em Fortaleza foi de apenas 30 minutos.

Dados da época informam que o sobrevoo da aeronave causou certo pânico na população local em função das notícias que chegavam da Europa. O temor de então era causado pela possível participação brasileira na Segunda Guerra Mundial.

A conclusão das pistas do Pici data de março de 1942. Análises técnicas e meteorológicas, levantadas tanto por especialistas brasileiros como americanos, preconizavam que houve precipitação no posicionamento da pista.

Pista do Pici, na antiga Base aérea de Fortaleza, que servia para o automobilismo antes da construção do Autódromo Virgílio Távora - Acervo Nelson Bezerra

Pista do Pici, na antiga Base aérea de Fortaleza, que servia para o automobilismo antes da construção do Autódromo Virgílio Távora - Acervo Nelson Bezerra

As limitadas dimensões da pista do Pici, e o avanço das forças alemãs na Europa e na áfrica, fizeram com que os americanos resolvessem procurar outro local para a construção de uma nova pista em Fortaleza. A ideia era permitir pousos e decolagens de grandes aviões de bombardeio. Essa estratégia visava também desafogar a base de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, que já havia entrado em processo de saturação face ao grande número de vôos destinados para o local.

O passo seguinte foi a escolha de uma nova área. A reportagem da Revista Aeronáutica, edição de n° 15, de 1985, escrita pelo jornalista José Pinto, relata que o Ten. Coronel José Sampaio de Macedo foi o responsável pela escolha do novo local para construção da 2ª Base Americana em Fortaleza. A área escolhida foi o bairro “Cocorote”.

Esse novo local permitiu o pouso dos aviões brasileiros estacionados no alto da balança. Na nova base foi construída ainda uma ampla pista de taxiamento, chamada de “Barata Ribeiro”, que facilitou a interligação com a pista do Alto da Balança.

Em julho de 1943 começaram os trabalhos no Cocorote, enquanto a Base do Pici começava a ser ampliada para atender a marinha americana. No final de 1943 a Base passou a sediar o esquadrão VP-130, com 12 aviões PV-1 Ventura, e o Blimp K84, do esquadrão P-41, aeronaves originadas da Base de São Luis do Maranhão.

Ainda segundo o jornalista José Pinto, a proximidade do Cocorote com a Base do Pici, também chamada de Base Brasileira, fez com que a nova pista adjacente passasse a ser chamada de “adjacent field”, ou pela denominação oficial, “1155th Army Air Force Base Unit Fortaleza”.

(**)Base do Cocorote

Torre de controle do antigo terminal do Pinto Martins

A movimentação da Base Americana de Fortaleza não teve o mesmo desempenho da Base de Parnamirim (RN). As estatísticas da FAB, além das informações obtidas junto à Agência de Pesquisas Históricas da Força Aérea Americana, sediada no estado do Alabama (USA), confirmaram que cerca de 1.778 travessias partiram de Fortaleza entre 10 de dezembro de 1943 (data da inauguração da pista do Cocorote) e 14 de maio de 1944, data da última travessia.

A Base do Cocorote, local onde está construído hoje o Aeroporto Internacional Pinto Martins, praticamente só era separada da Base do Pici pela Avenida João Pessoa (denominada na época pela população de ‘Concreto’) e um trecho da linha férrea. Da Base do Pici para o Cocorote existia uma longa avenida, atualmente Carneiro de Mendonça. O acesso à pista do Cocorote pela Avenida João Pessoa era feito pelo Bar Avião, ainda existente na Avenida João Pessoa. Para dar suporte às obras das duas pistas (Pici e Cocorote) os americanos construíram uma fábrica de asfalto no Bairro Itaoca.

A Base do Cocorote foi considerada como superior no item ‘segurança de vôo’ em relação à Base de Parnamirim. A partir do dia 15 de maio de 1944, Fortaleza passou a receber somente aviões de linha e eventuais aparelhos em emergência.

Pátio Interno e torre Antiga da Base Aérea de Fortaleza - (Adjacento field - 1944) -Arquivo Morais Vianna

Fonte de consulta pelos autores (Ivonildo Lavour e Augusto Oliveira) do livro “A História da Aviação no Ceará”, a reportagem “Tempos de Guerra: côco route ou cocó rout”, de autoria do jornalista e pesquisador de aviação José Pinto, publicada na edição, n° 15 da revista “Aeronáutica”, chega ao final do texto com uma interrogação: Qual o destino do pequeno povoado conhecido como “Pirocaia” cujo nome é o código de chamada usado pelos americanos nas transmissões de rádio, realizadas nas operações da base americana localizada no Cocorote, intituladas pelos americanos de “Adjacent Field”? Respondemos: Trata-se do Bairro do Montese, denominação conquistada em 1951, quando lideranças comunitárias resolveram homenagear os ex-Combatentes cearenses, heróis da Segunda Guerra que, na Itália, venceram os inimigos e libertaram a cidade de Montese, até então em poder das tropas Alemãs.

Igor Dutra

Velho terminal do Aeroporto Pinto Martins

Aeroporto do Cocorote

Eis aí o velho terminal do Aeroporto Pinto Martins.

O aeroporto teve suas origens na pista do Alto da Balança, construída na década de 1930 e utilizada até 2000 pelo Aeroclube do Ceará. Durante a Segunda Guerra Mundial, serviu de base de apoio às Forças Aliadas, época em que foi construída a segunda pista de pousos e decolagens (Base do Cocorote), a atual pista principal do Aeroporto de Fortaleza.

Em 13 de maio de 1952, o aeroporto ganhou o nome de Pinto Martins, em homenagem ao cearense Euclides Pinto Martins que realizou o primeiro voo sobre o Oceano Atlântico entre Nova Iorque e o Rio de Janeiro, no início da década de 1920, a bordo do hidroavião Sampaio Correia.

Praça do Aeroporto Pinto Martins em 1979, vendo-se a torre de controle do antigo terminal. Acervo jornal O Povo

A segunda pista do Alto da Balança foi ampliada de 1.500m para 2.545m em 1963. O primeiro terminal de passageiros e o pátio de aeronaves foram construídos em 1966. A administração do Aeroporto foi transferida à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), em 7 de janeiro de 1974 (Portaria nº 220/GM5, de 3 de dezembro de 1973), quando deu início a uma série de obras para revitalização e ampliação do complexo aeroportuário, entre elas a do pátio e a do terminal de passageiros.

Por meio de uma parceria entre a Infraero, governo federal e governo

estadual, o aeroporto recebeu novo e moderno terminal de passageiros com 32.000 metros quadrados, inaugurado em fevereiro de 1998, pelo governador Tasso Jereissati. O novo terminal tem capacidade para 2,5 milhões de passageiros/ano, 14 posições para estacionamento de aeronaves e é dotado de modernos sistemas de automação, sendo classificado como Internacional em 1997 (Portaria 393 GM5,

de 9 de junho de 1997).

Atualmente, o antigo aeroporto de Fortaleza funciona como Terminal de Aviação Geral (TAG), onde opera a aviação de pequeno porte (aviação geral, executiva e táxi aéreo).

(Texto Wikipedia – Colaboração -Marcos Almeida)

Crédito: Eliomar de Lima

Detalhe do portão antigo antes da demolição parcial da base área de Fortaleza - Arquivo Morais Vianna

Instrumentos de controle de voo na cabeceira da pista da Base Aérea de Fortaleza- arquivo Morais Vianna

Este é o Pici, o bairro do campus universitário, da religiosidade, das ruas estreitas e dos comércios e seus 43 mil moradores.

Crédito: Tv Verdes Mares, Wikipédia, Diário do Nordeste, Igor Dutra, Arquivo Nirez, Livro Pici de Pedro Salgueiro e pesquisas na internet

Maria da Penha - A mulher e a Lei

Maria da Penha, a mulher que sobreviveu à tentativa de assassinato pelo marido e virou nome de Lei.

Maria da Penha Maia Fernandes é uma sobrevivente. Seu marido tentou matá-la duas vezes. A primeira, com um tiro nas costas que a deixou paraplégica. A segunda, eletrocutada no chuveiro. Ela foi à luta – além de prender o criminoso, batizou a lei que protege a mulher vítima da violência doméstica.

Ela mudou a história!

A lei que pune e coíbe a violência contra mulheres leva o nome da brasileira que lutou por quase 20 anos para ver seu agressor atrás das grades.

Foto: “Hoje, aos 63 anos, Maria da Penha vive em Fortaleza e dedica a maior parte de seu tempo à luta contra a violência doméstica”

Maria da Penha tem sono pesado. Capota e só acorda no dia seguinte. Na madrugada de 29 de maio de 1983, porém, teve seu repouso interrompido pelo pior pesadelo da vida. “Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei me mexer. Não consegui. Imediatamente fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: ‘Meu Deus, o Marco me matou com um tiro". "Um gosto estranho de metal se fez sentir forte na minha boca, enquanto um borbulhamento nas costas me deixou perplexa.” Entre desmaios e devaneios, a mulher, então com 38 anos, tinha momentos de consciência. Por mais que estivesse acostumada com os gritos, as explosões de fúria e os empurrões do marido, Penha custava a acreditar que fora alvejada por um tiro de espingarda disparado pelo homem que escolheu para ser pai de suas três filhas (na época com 6, 5 e 1 ano e 8 meses). Não concebia tamanha covardia. “Quando os vizinhos chegaram ao meu quarto, demoraram a perceber o ferimento, pois eu estava de costas, com o sangue escorrendo no colchão.” Para acobertar sua intenção diabólica de assassinar a própria mulher em pleno sono, Marco se fantasiou de vítima de um suposto assalto: rasgou o pijama, pôs uma corda no pescoço e disse para a polícia que havia sido atacado por uns bandidos. O teatro não funcionou. Mas a verdade demorou, demorou quase 20 anos a aparecer e levar o economista e professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveros para onde devia estar há tanto tempo: atrás das grades.

Os quatro meses seguintes após a tentativa de homicídio foram de cirurgias em hospitais de Fortaleza, onde Penha nasceu, e de Brasília. Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará e mestre em parasitologia pela USP, resistiu firme, mas sua vida não seria mais a mesma. “Após vários exames, chegou a hora da avaliação que diria se eu ia voltar a andar ou não. Como profissional da saúde, antevia o fatídico diagnóstico. Como paciente, ousava sonhar, pedir aos meus santos… Enfim, declararam: nunca mais andaria.” De volta para casa, na cadeira de rodas, Penha ainda teve que fazer força para escapar de outra atrocidade do marido: ele tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. Marco, então, foi embora para ficar com uma amante no Rio Grande do Norte.

Ela mudou a história

E Penha transformou sua existência na luta pelos direitos das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Em 2001, conseguiu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenasse o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do marido. Daí a semente para que, em 2006, o presidente Lula sancionasse a lei 11.340, a lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher e prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção e acaba com o pagamento de cestas básicas, como acontecia anteriormente com os agressores. Hoje, Penha é colaboradora de honra da Coordenadoria de Mulher da Prefeitura de Fortaleza, dá palestras em faculdades e recebe homenagens por todo o país. Ela acredita que o ex-marido viva no Rio Grande do Norte. Em um sábado de sol e calor (será que algum dia faz frio em Fortaleza?), Maria da Penha recebeu, em casa, a reportagem da Tpm para lembrar dos dias mais dramáticos e dos mais felizes de seus 63 anos.

Foto: “Maria da Penha encara a foto para o passaporte, quando foi conhecer a Argentina”

Tpm- Como foi a sua infância em Fortaleza?

Maria da Penha- A minha mãe sempre procurou bons colégios. Ela primava em dar uma educação de valores, não só de instrução. Estudei em colégio dirigido por irmãs. Na hora de brincar, ia para a calçada, jogava bola, pulava corda. Dia de domingo a gente ia para a praia. Meu pai levava as amigas da gente junto numa caminhoneta. Ele gostava de pescar nas pedras.

O primeiro namorado apareceu logo?

Ah, sim, eu era garota precoce, quer dizer, sempre fui muito alta para a minha idade. Quando tinha 12 anos, meu corpo já era de gente grande. Namorei uma pessoa que morava perto daqui. Acharam um absurdo. Tão nova, namorando. Só podia namorar depois dos 15 anos…

Praticava algum esporte?

Sim, na escola jogava vôlei, era levantadora, e pingue-pongue. Cheguei a participar de campeonatos. Ano passado, ganhei medalhas em tênis de mesa para pessoas com deficiência.

Foto: “Na feira do Embú das Artes, em São Paulo, na época em que fazia mestrado na USP”

Quando surgiu o desejo pela bioquímica?

Queria uma área médica, mas não medicina, porque não iria conseguir enfrentar uma cirurgia. Minha avó sugeriu que fizesse farmácia. Fui para a área de análises clínicas. Sou da primeira turma da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, de 1966, na Universidade Federal do Ceará.

Nesse período você morava com os pais?

Não, aos 19 anos eu casei, movida por uma paixão violenta. Depois de mais ou menos um ano o casamento não deu certo. Eu querendo avançar, progredir nos estudos, e ele, muito machista, não aceitava o estudo, não aceitava trabalhar fora. Daí separei, viajei para continuar os estudos na USP, onde concluí o mestrado na área de parasitologia. Fiquei no apartamento de uma amiga. A vida universitária foi muito agradável.

Foi aí que você conheceu o seu segundo marido, o Marco Antonio?

Foi. Ele era professor de economia. Chegou a São Paulo e foi morar no apartamento de um grupo que eu conhecia, estrangeiros da Colômbia, da Bolívia, da Venezuela, do Equador. O grupo era unido para passear, conversar, ir às festas.

O que te chamou a atenção nele?

Achei a conversa interessante. Até o dia em que ele me levou ao cinema. Não lembro se foi na avenida Paulista ou no Iguatemi. Depois passou a ir ao apartamento que eu dividia com mais mulheres. Comecei a gostar do jeito dele de ser prestativo. Se tivesse um chuveiro elétrico quebrado, ele já ia consertando. Isso aí chamou a atenção inclusive da mãe de uma colega da Paraíba que passava temporada em São Paulo. Ela dizia: “Ah, se a minha filha arranjasse um namorado igual ao seu…”. Depois de alguns meses resolvemos juntar os mulambos. Como eu era desquitada, casamos na embaixada da Bolívia, onde tínhamos uns conhecidos. Minha primeira filha nasceu em São Paulo.

Você voltou antes para Fortaleza e ele veio te encontrar aqui alguns meses depois?

Foi. Mas aí ele começou a mostrar um comportamento agressivo. Já estava grávida da segunda filha. Ele tinha um ciúme exagerado da minha família. Quando a segunda filha nasceu, os problemas aumentaram, a decepção também. Perto de a terceira filha nascer, ele começou a bater nas crianças. Já tinha perdido toda a esperança no relacionamento. Só me preocupava em evitar situações que pudessem incomodá-lo.

Você começou a fazer manobras para preservar as filhas…

Exato. Tentei convencê-lo de uma separação. Era a única coisa que eu podia fazer. Não existia lei pra me proteger ou alguma coisa pra me orientar.

Você abria a sua situação para amigas? Pedia conselhos?

Abria. Elas falavam que conheciam outros casos, que era assim mesmo. Diziam para eu começar a rezar.

O que ele dizia quando você tocava no assunto da separação?

Desconversava. “Que besteira é essa? Separar por quê?” Quando percebia que ele chegava irritado na hora do almoço, eu nem comia e saía com as crianças.

Por que você acha que ele não aceitava a idéia da separação?

Acho que ele já devia ter alguma premeditação. Um ou dois meses antes de ele me balear, pediu para eu assinar um seguro de vida para ele. Eu não aceitei.

Você achava que ele podia te matar?

Na época, achava que poderia acontecer algo de grave comigo, mas me recusava a acreditar no assassinato.

Antes de ele te balear, houve alguma agressão física?

Houve.

Foto: “No dia da formatura da faculdade, com os pais”

Que tipo?

Jogar prato em mim. Mas eu me antecipava e não deixava ele me acertar. Não aconteceram outras coisas porque eu evitava. Não deixava chegar perto.

Por que ele te jogou um prato?

Uma vez ele não gostou da comida, era uma feijoada, achou não-sei-quê, jogou o prato, que caiu no chão e cortou a perna da minha filha.

A essa altura, você já devia estar perdida…

Não sabia o que fazer. Estava realmente perdida.

Qual era o direito que a mulher tinha?

Solução não existia. Experimentei até encontro de casais. Armei toda a situação para uma amiga minha nos convidar. Socialmente ele era uma pessoa maravilhosa, nunca demonstrava para o público quem ele era na realidade. Tem gente que acha que violência doméstica está relacionada a classes sociais menos favorecidas.

O seu caso e o de suas amigas comprovam o contrário, correto?

Sim. As mulheres de uma classe social mais elevada estão conseguindo ser atendidas pela lei Maria da Penha, só que tudo de forma discreta. Não aparece na mídia. Elas só aparecem na estatística. Essas mulheres têm advogados que não permitem que os casos saiam nas manchetes. A lei Maria da Penha auxilia classes menos favorecidas também. O problema é que as pessoas de menor poder aquisitivo ficam na dependência de o processo andar pela via gratuita e daí demora mais. É terrível isso, mas quem tem amizades, conhece alguém no juizado, faz a coisa andar mais rápido.

É possível traçar o perfil do agressor doméstico?

Muitas vezes não é um bandido ou uma pessoa má. Ele tem aquele comportamento agressivo [o agressor mais leve] porque viveu numa família onde isso era normal. Ele acha que agredir é normal. É cultural. Por isso que, com a lei, há um sistema de atendimento ao agressor. Nós temos que desconstruir essa cultura com diversos mecanismos: o da educação; a pena, que tem que ser exemplar; e a questão do atendimento ao agressor.

Mas tudo isso é disparado pela denúncia?

Exatamente. Se a mulher não denuncia, como o homem que não a trata bem vai ser penalizado?

O homem que agrediu uma mulher pela primeira vez tem salvação?

Tem. Mas a mulher precisa procurar a delegacia e conscientizar o cara de que ela tem como recorrer, caso a agressão se repita. Se ele gostar mesmo dela, vai aprender a respeitá-la. Tenho referências de comunidades em que, quando prenderam o primeiro homem em flagrante, os outros homens pararam de bater nas mulheres.

O que acontece mais: a mulher procurar a delegacia na primeira agressão ou apanhar muito até buscar ajuda?

O segundo caso. A violência doméstica obedece a um ciclo com as seguintes etapas: violência, pedido de perdão do agressor, nova lua-de-mel e nova agressão, que aumenta a cada ciclo. Conheço muitas mulheres aceitas em casas de abrigo que não podem nem voltar pra casa por que correm o risco de serem mortas.

Por que a mulher muitas vezes nem denuncia?

Porque o marido é um bom pai. Ela pensa mais nos filhos. Muitas mulheres de classe mais alta deixam de se separar porque o marido diz: “Posso me separar, mas vou te dar somente o que você tem de direito”. Como é que essa mulher vai poder sustentar o filho no mesmo padrão? Então, ela se sujeita.

Como foi a noite em que o Marco tentou te matar com um tiro de espingarda?

Era um momento feliz porque ele havia conseguido um emprego de professor no Rio Grande do Norte, então passava semana sim semana não lá. No dia do crime, ele havia chegado de viagem. Fui buscá-lo no aeroporto, exigência dele para manter as aparências. À noite, fomos visitar uma amiga e fiz questão de levar as meninas. Ele fez um caminho por lugares ermos e o carro atolou. Hoje penso que, se estivesse sozinha, teria morrido ali. Voltamos pra casa umas 11 da noite. Levei as crianças pra dormir. Tomei banho, troquei de roupa e ele ficou na sala, vendo TV. Dormi. Acordei com um tiro nas costas. A primeira idéia que me veio à cabeça foi que o Marco havia me matado. Aí , escutei o ferro e a tábua de engomar caírem na área de serviço. Pensei: “Puxa, fiz um mal juízo dele…”. Não me mexia. Tinha levado um tiro quase letal. Aí, não sei se desmaiei, acordei e vi um monte de gente perto de mim. Me disseram que o Marco tinha sido encontrado com o pijama rasgado e uma corda no pescoço, que ele tinha lutado com uns assaltantes e que tentaram enforcá-lo. A história real: ele armou todo o circo.

Foto: “Maria da Penha, eleita a Rainha dos Calouros, ingressa no curso de farmácia e bioquímica, em 1962"

Em que pensava na cama, quando sentiu que havia sido atingida?

Naquele momento, só fiz rezar. Que minhas filhas não ficassem órfãs de mãe. Seja de que jeito for, mas eu não quero morrer. Pedi a Deus isso e ele me atendeu.

Você é religiosa?

Não sou de botar joelho no chão e de ir todo dia à missa, mas gosto de assistir a uma missa quando o sermão é bem conduzido. Acho que tem coisas inexplicáveis regidas por uma força superior.

Quando você começou a entender o que realmente aconteceu naquela noite de maio de 83?

Quando uma amiga me visitou em Brasília. Ela disse: “Você está sabendo de um boato em Fortaleza que foi o Marco que atirou em ti?”. Eu não acreditei…

Os boatos começaram a apontar para ele porque a história estava mal contada?

Os vizinhos contribuíram muito para a verdade aparecer. Eles escutaram o tiro e correram pra rua, então não houve chance nem tempo de fugirem da minha casa sem alguém ver. O Marco disse ter sido ferido com um tiro, só que não foi. Ele mesmo se feriu, talvez com uma faca, no ombro, e a minha mãe quando fez o curativo achou estranho: “Marco, só esse machucado aqui e você diz que foi uma bala?”.

Durante o tratamento você foi levada para Brasília?

Fiquei dois meses hospitalizada aqui em Fortaleza e dois meses lá em Brasília.

Ele te visitava no hospital?

Sim, pra fazer raiva. Tinha medo porque, na primeira vez que ele chegou, foi muito arrogante quando não tinha ninguém no quarto. Minhas irmãs ficavam dentro do banheiro por segurança. Chegava brigando, reclamando das crianças. Por duas vezes, quando chegou ao quarto do hospital e eu estava cochilando, me acordou dando uns chutes na cama, dizendo: “Não quer falar comigo, não?”.

O período de quatro meses longe das filhas foi o pior momento da sua vida, não?

Foi muito doloroso. Foi o pior momento. Chorava muito lá em Brasília. Às vezes, à noite, ouvia uma criança chorar na enfermaria e pensava nelas na hora.

Receber a notícia de que não andaria nunca mais também deve ter sido muito pesado. Do que sente mais saudades da época em que andava?

Tenho saudades do forró. Adorava dançar. Também tenho saudades das ondas “lambendo” as pernas quando elas recuavam para o mar. Lembro da areia saindo de baixo dos pés.

É verdade que, duas semanas após voltar para casa, ele tentou te eletrocutar no chuveiro?

Alguns dias depois da minha chegada de Brasília, ele me perguntou se eu não queria tomar banho. Me conduziu, empurrando uma cadeira de banho, ao banheiro da suíte, abriu o chuveiro elétrico, eu apoiei na parede e fiz assim [estica o braço] só pra ver a temperatura da água. Senti uma corrente [elétrica] passar… Aí me empurrei e disse que estava dando choque. Ele disse: “Que besteira!”. A minha cadeira era toda de ferro… Fui pra trás e disse que não ia tomar banho, dei um grito e as meninas [babá e empregada], como sempre estavam por perto, apareceram logo e me ajudaram. Pouco tempo depois ele resolveu ir embora. Meu Deus, quando ele foi viajar ainda veio me dar um beijo! Na ausência dele, consegui dormir. Até então só dormia de dia, à noite tinha medo. Fui ao escritório, abri umas gavetas e descobri que ele tinha uma amante no Rio Grande do Norte.

O dia em que ele viajou de vez foi o dia mais feliz da sua vida?

Com certeza. Você sabe o que é dormir às oito horas da noite e acordar às dez horas da manhã? Recuperei as forças, cabeça serena. Esse dia, venci uma etapa. A partir daí, procurei a polícia para dar depoimento.

Aí começou a luta de mais de 19 anos para você provar que foi vítima de uma tentativa de homicídio. Pensou que ia demorar todo esse tempo?

Aí que fui conhecer o que é a Justiça. Aí que vi que a vítima e nada são a mesma coisa.

Foto: “Quando o presidente Lula sancionou a lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, ao lado de Ellen Gracie, na época presidente do Supremo Tribunal Federal”

Demorou quanto para você desistir da Justiça brasileira e procurar entidades internacionais?

Se eu tivesse conhecimento antes, já tinha chamado há mais tempo. Mas nem poderia, pois precisava esgotar os recursos internos do país.

Mas quase que o crime prescreveu?

Isso me deixava desesperada. No momento em que o Brasil foi condenado pela Organização dos Estados Americanos, relaxei. Na condenação, dizia que as leis do Brasil teriam que mudar, pois negligenciavam os casos de violência doméstica. Quando existe impunidade, o agressor acaba sendo estimulado.

Como o seu caso foi reconhecido internacionalmente?

O principal foi a publicação do meu livro de 150 páginas [Sobrevivi... Posso Contar], em 94. Repercussão muito grande. Foram mil exemplares, todos vendidos. Trabalho na publicação de uma segunda edição com atualizações de tudo o que aconteceu depois de 1994.

Você ficou satisfeita com o período que ele ficou preso (Marco foi condenado a dez anos, mas cumpriu na prisão menos de um terço da pena)?

A minha alegria foi o Brasil ter sido condenado internacionalmente. Acho que o tempo que ele ficou preso não interfere em nada. O importante é o que se conquistou, diversas mulheres já foram salvas pela lei.

A decepção que você teve com o sistema judiciário brasileiro se compara com a decepção amorosa?

Não, é bem maior a decepção que tive com a Justiça. A raiva é bem maior. Uma Justiça que você precisa de pistolão não é Justiça. É muito triste.

Qual sua grande batalha hoje?

Ampliar o número de delegacias da mulher e que todos os lugares tenham esse atendimento especializado com pessoas capacitadas.

E você tem algum lazer?

Domingo de manhã gosto de assistir a programas de debate na TV. Ler jornal, só de domingo e segunda. Estou sem tempo para nada. Tenho uma pilha de livros pra ler, estou doida pra terminar de escrever meu livro, dou palestras, recebo homenagens.

Tem pesadelos com as coisas que te aconteceram?

Não. Exorcizei tudo com o livro que escrevi. Foi a minha carta de alforria. Muita coisa deixei de contar, e tem coisas que esqueci mesmo. Faço questão de não lembrar. Às vezes, toca alguma música que me faz lembrar daquele tempo, quando as crianças eram pequenas…

Qual música?

“Ursinho Pimpão”. Não posso ouvir essa música.

Maria da Penha: uma entre muitas

A lei que pune e coíbe a violência contra mulheres leva o nome da brasileira que lutou por quase 20 anos para ver seu agressor atrás das grades. Páginas VermelhasTpm # 82), Maria da Penha é um caso extremo do que acontece todos os dias com milhões de mulheres no Brasil e no mundo. Mas ainda hoje a violência contra mulheres atinge números assustadores. Os números abaixo são prova disso. Vale dar uma olhada. Dormir com o inimigo não é algo tão raro assim.

- Segundo a OMS, 70% das mulheres assassinadas no mundo são vítimas de seus próprios companheiros.

- Um em cada cinco dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.

- No Brasil, o Ibope mostra que 33% da população aponta a violência contra as mulheres como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade – mais do que o câncer de mama e o de útero (17%) e a Aids (10%).

- No Brasil, mais de 2 milhões de mulheres são espancadas a cada ano por maridos ou namorados atuais e antigos.

- Na mesma pesquisa, 14% dos entrevistados acreditam que a mulher deve agüentar agressões em nome da estabilidade familiar.

- 19% dos homens admitem que existem situações que permitem a agressão, assim como 13% das mulheres. 68% da população brasileira conhece a lei Maria da Penha e sabe da sua eficácia (83%).

- Em 2005, nos primeiros quatro meses de funcionamento do telefone nacional da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, houve 14.417 denúncias.

- Depois da aprovação da lei Maria da Penha, em 2006, as denúncias deram um salto: de janeiro a junho de 2008, foram registrados 121.891 atendimentos, um número 107,9% maior que no mesmo período de 2007 (58.417).

- A busca por informações no Ligue 180 sobre a lei Maria da Penha no primeiro semestre de 2008 cresceu 346% – foram 49.025 este ano contra 11.020 no primeiro semestre de 2007.

- Em 61,5% das denúncias de violência registradas no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente.

- Em 63,9% dos casos, os agressores são os próprios companheiros.

Mais que um tapa

Por Paula Rothman

Já aconteceu de o seu namorado surtar e te dar um empurrão, levantar a voz ou te dar um tapa? Ouviu a vizinha gritar e sacou que ela foi agredida? Não fique quieta. Saiba o que fazer se isso acontecer. A lei Maria da Penha está aí pra ajudar e, sobretudo, proteger

Por medo ou vergonha, muitas mulheres que sofrem algum tipo de violência, seja ela física, sexual ou psicológica, continuam caladas. Quando procuram ajuda, geralmente recorrem a uma amiga, colega de trabalho ou parente próxima. No entanto, a única forma de combater e diminuir esses números é denunciando.

Desde 2005, está disponível o telefone da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O serviço funciona em todo o Brasil para orientar e auxiliar mulheres em situação de violência. A ligação é gratuita e atendentes capacitadas estão de plantão sete dias por semana, durante 24 horas.

Na hora de denunciar, procure a delegacia mais próxima. De preferência, uma Delegacia da Mulher ou Delegacia de Defesa da Mulher. O Instituto Patrícia Galvão, referência na defesa da mulher, tem uma página completa com endereços no Brasil.

Com a lei Maria da Penha, as mulheres estão muito mais protegidas quando decidem fazer a denúncia. A lei assegura não só a integridade física, como estabelece medidas práticas para que, uma vez na delegacia, a justiça seja feita. Entre elas:

- ouvir a mulher, fazer o boletim de ocorrência e tomar as devidas medidas caso seja manifestado o interesse em processar criminalmente o acusado;

- colher todas as provas e ouvir o agressor e as testemunhas;

- determinar que seja feito o exame de corpo de delito e requisitar outros exames periciais necessários;

- encaminhar a mulher ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal. Os laudos ou prontuários médicos são admitidos como provas; remeter, no prazo de 48 horas, um expediente ao juiz com pedido de concessão de medidas protetivas de urgência;

- obrigação de garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

- fornecer transporte para a mulher e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

- se necessário, acompanhá-la para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar.

Fonte: Revista TPM 82

Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, hoje com 63 anos, fez da sua

tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos direitos da mulher e batalhou durante 20 anos para que fosse feita justiça.

O seu agressor, o professor universitário de economia Marco Antonio Herredia Viveros, era também o seu marido e pai de suas três filhas. Na época ela tinha 38 anos e suas filhas idades entre 6 e 2 anos.

Na primeira tentativa de assassinato, em 1983, Viveros atirou em suas costas enquanto ainda dormia, alegando que tinha sido um assalto.

Depois do disparo, foi encontrado na cozinha, gritando por socorro.

Dizia que os ladrões haviam escapado pela janela. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou

internada durante quatro meses. Voltou ao lar paraplégica e mantida em regime de isolamento

completo. Foi nessa época que aconteceu a segunda tentativa de homicídio: o marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro.

Herredia foi a júri duas vezes: a primeira, em 1991, quando os advogados do réu anularam o

julgamento. Já na segunda, em 1996, o réu foi condenado a dez anos e seis meses, mas recorreu.

Com a ajuda de diversas ONGs, Maria da Penha enviou o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), pela demora injustificada em não se dar uma decisão ao caso.

Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

A história de Maria da Penha pode ser conhecida na biografia que escreveu em 1994, intitulada “Sobrevivi... Posso contar”. Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada pelo presidente Lula, no dia 7 de agosto de 2006.

Wilma Badan

O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais. A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na luta contra a violência doméstica, segundo ela "Eu acho que muito mais do que um problema com conseqüências graves, a violência doméstica é fruto da ignorância[...]" Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.

Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.

Depois da segunda tentativa do marido em matá-la, Maria da Penha procurou a ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas.

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém, o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.

Em razão deste fato, o Centro de Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.

Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.

Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.

O resultando foi a confecção de um "substitutivo" acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.

Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.

Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a "Lei Maria da Penha" dá cumprimento, finalmente, as disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas).

Isto tudo porque, segundo exterioriza a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, "toda mulher tem o direito a uma vida livre de violência", que é nosso desejo e deve ser nosso compromisso.

(http://www.mariadapenha.org.br)

O Projeto AME Maria da Penha

Mesmo com as relevantes conquistas femininas dos últimos anos, a mulher ainda é vítima de acentuada agressão doméstica.

As pesquisas demonstram que a cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil. Estas agressões partem, em regra, de pessoas ligadas pelos laços da afetividade, como o namorado, o marido ou companheiro e, até mesmo, pelo próprio pai.

A maioria destas vítimas, mesmo após a Lei n° 11.340/2006 (Maria da Penha), sofrem totalmente caladas, baseadas no medo, vergonha e na humilhação de exposição de suas vidas íntimas. Não se dão conta de que este silêncio contribui para que continue a violência sofrida e para o aumento da impunidade do agressor.

Exatamente por este motivo que a AME decidiu desenvolver o Projeto Maria da Penha. A iniciativa, baseada na Lei nº 11.340/2006, busca auxiliar gratuitamente as vítimas de violência doméstica e familiar, através de suporte sólido, totalmente sigiloso e como o apoio e orientação psicológica e jurídica. Assim, as vítimas das agressões adquirem os conhecimentos necessários sobre os direitos a elas assegurados para fazer cessar, em caráter definitivo, todo o sofrimento até então suportado.

Se você é vítima de violência doméstica e/ou familiar, ou sente que pode sofrê-la, ou ainda, conhece alguma mulher que esteja nesta situação, procure a AME para obter toda a ajuda inicial necessária, o que poderá ser realizado por telefone (061) 3426 - 3444, (011) 3304-3190 ou através do e-mail: (contato@amedf.org.br)

Créditos: Paula Rothman, Revista TPM, Wikipédia, You Tube, Wilma Badan e pesquisas na internet