Fortaleza Nobre | Resgatando a Fortaleza antiga : Humberto de Alencar Castello Branco - Primeiro Presidente do Regime Militar [notification_tip][/notification_tip]
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terça-feira, 17 de abril de 2012

Humberto de Alencar Castello Branco - Primeiro Presidente do Regime Militar



Humberto de Alencar Castello Branco nasceu em Fortaleza, no dia 20 de setembro de 1900*. Sua base de educação foi inteiramente militar com períodos de estudo no Colégio Militar de Porto Alegre, Escola Militar de Realengo, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, Escola de Estado-Maior e Escola de Aviação Militar.  


Foi o primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Era filho do general de brigada Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco, e pertencente à família do escritor José de Alencar.

Iniciou a carreira na Escola Militar de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, ingressa em 1918 na Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria, tendo sido declarado aspirante a oficial em 1921, e, designado para o 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. Em 1923 alcançou o posto de primeiro tenente, e então foi para a Escola Militar de Realengo como instrutor de infantaria em 1927.

Participou, como muitos outros tenentes de sua época, da Revolução de 1930. Promovido a capitão em 1938, tenente-coronel em 1943, e marechal da reserva ao tomar posse da presidência da República em 1964.

Foi chefe de seção de operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália, permanecendo durante trezentos dias nos campos de batalha. Enviou sessenta cartas à sua esposa Argentina Viana Castelo Branco e a seus dois filhos. Na FEB, planejou e implementou manobras militares nos combates na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

Em 1955, ajudou a remodelação administrativa do Exército e apoiou o movimento militar chefiado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, já naquela época ameaçado de sofrer um golpe de estado pelos militares.

Meses depois, quando organizações sindicais resolveram entregar ao ministro uma espada de ouro, Castelo rompeu duramente com Lott. A imprensa registrou alguns momentos desse desentendimento.

Atuou na Amazônia e era o comandante do IV Exército, (responsável pela segurança do Nordeste do Brasil), na época em que chegou à presidência da república. Foi diretor do ensino da Escola do Estado Maior do Exército.



Blumenau recebeu a visita do ilustre Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. O Presidente da República foi à cidade para visitar várias empresas e ouvir as reivindicações das autoridades locais. Foto de 1965

Quando capitão, foi estudar na França na École Supérieure de Guerre, onde aprendeu temas táticos, técnicas de domínio sócio-político, e temas sobre a publicidade e censura, entre outros.

Quando tenente-coronel, estagiou no Fort Leavenworth War School, nos EUA, onde aprimorou seus conhecimentos de tática e estratégia militar.

Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart, em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964, que depôs o presidente.

Castelo Branco havia combatido o nazismo na Itália. O clima político, em 1964, no Brasil, era instável, representado pela alegada "fraqueza" (considerada pelos militares como "inegável") de João Goulart: O jornal carioca Correio da Manhã colocara, em sua primeira página, três editoriais seguidos, com os seguintes títulos: "Chega!", "Basta!", "Fora!", contra João Goulart, nos três dias que antecederam o golpe que instituiu a futura ditadura militar de 1º de abril de 1964. Ocorrera, em 19 de março de 1964, a "Marcha da Família com Deus Pela Liberdade" contra João Goulart. Havia, ainda, as Ligas Camponesas de Francisco Julião e a inflação elevada, o que levou os militares e apoiadores do golpe a justificarem-no sob a alegação de haver "perigo leninista-marxista", e que "impediriam que o Brasil se convertesse numa grande URSS", para, logo em seguida, restabelecer e consolidar a democracia, o que não acontecendo.

Contudo, o ministro da Guerra de Castelo Branco, e seu futuro sucessor, Costa e Silva, pertencia à chamada "linha dura", mais ligada aos serviços de inteligência dos Estados Unidos, de quem recebia orientações e fundos; sendo, portanto, Costa e Silva quem estabeleceu, de fato, (na versão dos militares castelistas), a ditadura, no Brasil, em 13 de dezembro de 1968, como o AI-5, ditadura chamada de "intervenção-militar", (termo usado pelos Serviços de Inteligência dos Estados Unidos, na sua política externa de segurança continental) no Brasil. Na versão dos apoiadores da ditadura de Costa e Silva, AI-5 foi "necessário devido ao recrudescimento das guerrilhas de esquerda e da agitação política em 1968".


O General Humberto de Alencar Castello Branco, primeiro presidente do Regime Militar. Ele foi presidente do Brasil entre 1964 e 1967.

Na versão do General Newton Cruz, os militares daquela época estavam assim divididos:

Na caserna havia dois grupos. Os castelistas defendiam a posição do Castelo Branco, que acreditavam poderiam arrumar a casa e voltar para o quartel o mais rápido possível(Democratas). E os costistas, alinhados com general Costa e Silva, que, em nome da caça aos nazi-comunistas (pensamento do serviço de inteligência norte-americano), de defesa continental, com base em comprovadas fontes de existência de líderes nazi-comunistas, caçados pelos Israelenses (que no fundo eram aliados e voltaram a sê-lo, segundo diversas fontes israelenses, querendo ("queremismo") a "revanche-histórica", e que, por isso, com razão de Estado, defendiam o endurecimento do regime (vide rumores da "quinta coluna revigorada" (documento histórico sigiloso), que era também chamada "Operação Condor")!


Newton Cruz


E continua Newton Cruz:

Castelo Branco não concordava que Costa e Silva fosse o seu sucessor. Não pela pessoa, que era um ótimo camarada de farda, mas pelo grupo que o rodeava, muitos deles "sedentos de vingança contra os nazi-comunistas" , ou temerosos da força dos comunistas. Castelo Branco tinha prestígio suficiente para fazer o seu sucessor, e acreditava, com muita fé, na democracia como antídoto a qualquer golpe nazi-comunista (que já voltaram a ser aliados, como o foram no início da Segunda Guerra Mundial). Pela lógica, o sucessor de Castelo Branco deveria ser o general Ernesto Geisel. Castelo Branco permitiu que Costa e Silva o sucedesse porque temia que um enfrentamento causasse um racha no Exército, o que poderia culminar com um enfrentamento militar, reduzindo ainda mais a soberania nacional....Foi um erro (ou acerto) que nos manteve fora dos quartéis por 21 anos.! !


Newton Cruz


O marechal-presidente Castello Branco na sala de reuniões ministeriais no Palácio Laranjeiras, no Rio (Foto: Braz Bezerra )

Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da república, no dia 11 de abril de 1964, obtendo 361 votos contra 72 abstenções. O voto mais aplaudido foi do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Da deposição de João Goulart em 2 de abril de 1964 até a posse de Castelo Branco, permaneceu na presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Como na sua posse na presidência da República, em 15 de abril de 1964, a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965.

Seu mandato foi prorrogado, e Castelo Branco governou até 15 de março de 1967, sendo substituído pelo general Costa e Silva, que fora eleito pelo Congresso Nacional, em 3 de outubro de 1966.

Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os treze partidos políticos existentes no Brasil, através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979. Durante seu governo, Castelo Branco promoveu várias reformas políticas, econômicas e tributárias.

As medidas aplicadas, não atingiram apenas o poder legislativo, mas também todas as organizações consideradas pelo governo militar como "nocivas à pátria, à segurança nacional, e à consolidação do novo regime", que, segundo versão oficial, "pretendia corrigir os males sociais e políticos, combater a corrupção e a subversão", além de impedir que se instaurasse um regime comunista no Brasil.

O ataque mais violento dos resistentes à ditadura (que praticaram ações terroristas contra o regime militar) contra o governo Castelo Branco foi o Atentado do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966, que visava atingir o marechal Costa e Silva, ministro da guerra e candidato a sucessor de Castelo Branco. Houve mortes e vários feridos. Algumas dessas organizações foram dissolvidas. Iniciou-se uma intensa guerra interna contra as atividades de resistência de guerrilha e de terrorismo.

Castelo Branco reformou a administração pública brasileira através do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967. Assim, quando tomou posse, em 15 de março de 1967, no mesmo dia que entrava em vigor a nova constituição, Costa e Silva não dispunha de nenhum ato institucional ou qualquer outro dispositivo legal autoritário. Os atos institucionais 1 a 4 perderam a eficácia neste dia 15 de março.

Em seu governo promulgou vários decretos-leis, e 4 atos institucionais. Reprimiu as manifestações contrárias às atitudes do governo com severidade.


Foto da Cronologia Ilustrada de Fortaleza de Miguel Ângelo de Azevedo

Em janeiro de 1967, a nova Constituição federal entrou em vigor sob duras críticas, inclusive no meio político. Em dezembro do ano seguinte, era instituído o AI-5, um dos atos institucionais que criou mais polêmica por acabar com a liberdade de imprensa e restringir a liberdade de expressão.

Terminada sua gestão, viajou pela Europa, a convite dos governos de Portugal e França, sendo homenageado pelos Presidentes Américo Tomás e Charles de Gaulle; retornou à sua terra natal, perecendo num desastre de avião, juntamente com quase todos os seus acompanhantes, no dia 18 de julho de 1967, quando regressava de visita à escritora Rachel de Queiroz na fazenda “Não me Deixes”, na altura da serra de Santo Estevão, em Quixadá.
Seus restos mortais, repousam no mausoléu, construído em sua homenagem, em Fortaleza.

Notícia de 18 de julho de 1967: "Ontem, no Ceará, uma colisão aérea vitimou o ex-presidente Castelo Branco, que havia deixado a Presidência da República há quatro meses.
O avião em que ele estava, com mais seis pessoas, foi atingido na cauda por um caça militar e caiu em "parafuso". Sem grandes problemas, o jato da aeronáutica conseguiu pousar na sua base. Quanto ao bimotor abalroado o resultado foi trágico: com excessão do co-piloto, salvo milagrosamente, todos os demais morreram no choque da pequena aeronave com o solo."
 Escapou o co-piloto Emílio Celso. Morreram, o Comandante Celso Tinoco Chagas,  a escritora Alba Frota, o Marechal Castello Branco, seu irmão Cândido Castello Branco e o Major Assis.  Circularam rumores de que o avião do ex-presidente teria invadido a zona destinada ao avião da FAB.

Castelo Branco morreu, logo após deixar o poder, em um acidente aéreo, mal explicado nos inquéritos militares, ocorrido em 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23, no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente. 


*Casa onde nasceu Castello Branco está deteriorada

O casarão onde nasceu o ex-presidente marechal Castello Branco abriga uma família e serve de suporte para ambulantes. Secult aguarda decisão judicial para implantar o Centro de Gravuras do Ceará


“Nesta casa, em 20 de setembro de 1900, nasceu Humberto de Alencar Castello Branco”. A placa de bronze e a casa verde desbotada, com pichações, passam despercebidas por quem caminha no Centro agitado. O antigo casarão, na rua Solon Pinheiro, número 38, em frente à Cidade da Criança, deveria abrigar memórias. Há planos, inclusive, de construir lá o Centro de Gravuras do Ceará. Mas hoje, a casa onde nasceu o cearense Castello Branco, militar e ex-presidente da República (1964-1967), é morada de uma família e suporte para mercadorias de ambulantes.

O tempo corroeu as paredes, o teto e as estruturas de madeira da porta e da escada que dão as boas-vindas a quem chega. O POVO visitou o local, mas, como a família que mora lá não estava, não foi possível entrar em todos os cômodos. José Tibúrcio, 50, ambulante e parente dos moradores, explicou que a casa pertence à Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), mas ainda na década de 1980 foi cedida para o tio dele morar. “Meu tio cuidava da casa. Ele morreu e a mulher dele e meu primo ficaram morando aqui”.

Segundo Tibúrcio, a família não tem como recuperar a casa. “É muito caro para restaurar”. A Secult confirmou que é a proprietária. O coordenador da célula do Patrimônio Histórico da secretaria, Otávio Menezes, explicou que a casa foi cedida à família pelo então secretário da Cultura, Eduardo Campos. Lá chegou a funcionar também a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg). Em 2007, a Secult começou a buscar um local para abrigar o Centro de Gravuras do Ceará.

Encontrou a casa, mas, segundo Menezes, a família se recusou a sair. Desde então, a Secult segue com processo judicial por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Estamos aguardando. Já fizeram visitas sociais, mas não houve consenso com a família”. Conforme Otávio Menezes, o projeto para instalação do Centro de Gravuras já está pronto. Há também projeto para recuperar a coberta. A verba inclusive já foi liberada. O Centro de Gravuras pretende abrigar uma escola de artes.

O artista plástico Eduardo Eloy, idealizador do projeto, explicou que a casa deve ter ateliês de xilogravura (gravura em madeira), litografia (gravura em pedra), gravura em metal, serigrafia, tipografia e computação gráfica, além de uma fábrica modelo de papel artesanal. Pelo projeto, há também uma sala de exposição e um auditório para 40 lugares. “A ideia é preservar um bem histórico com uma escola de artes”, apontou Eloy. Por enquanto, não há proposta de tombamento.

Segundo Otávio Menezes, a casa, por dentro, já foi bastante modificada. “Futuramente, poderemos pensar na possibilidade de tombar a fachada”. O POVO tentou contato com a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) para saber sobre a ocupação da calçada por ambulantes. Mas, até o fechamento desta matéria, as ligações não foram atendidas. Ontem, enquanto a reportagem esteve no local, dois fiscais da Prefeitura permaneceram na calçada oposta.


Matéria publicada no jornal O Povo de 31/03/2012




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Fontes: http://educacao.uol.com.br, Wikipédia, O Povo, 1001 Cearenses Notáveis - F. Silva Nobre

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