Fortaleza Nobre | Resgatando a Fortaleza antiga : História do Voto - Objeto de desejo da famigerada classe política [notification_tip][/notification_tip]
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domingo, 26 de outubro de 2014

História do Voto - Objeto de desejo da famigerada classe política


O voto, tem sido motivo de disputas, em bastidores e fora dele, acirradas e inflamadas principalmente nas redes sociais, com os postulantes e alguns simpatizantes, ao Palácio do Planalto-sede do poder tupiniquim, e ao Palácio Abolição-sede do poder executivo cearense. Mas, como começou a história do voto? 

Brasil, 23 de janeiro de 1532. Os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa, São Vicente - São Paulo, foram as urnas para eleger um Conselho Municipal, (os conselhos municipais foram embriões das Câmaras Municipais - formato de administração e poder dado a um lugarejo/aldeia quando de sua elevação à vila, por ordem de vossa majestade - o rei de Portugal, claro para viabilizar a cobrança de impostos dos moradores do local). 
"Por quanto S. Magestade que Deus guarde me manda por sua real ordem que haja uma nova vila nesta Fortaleza de N.Senhora D'assunção no Siará Grande, para aumento desta capitania e deseja da dita real ordem, fundo e creio esta vila em nome d'El-Rei". (Trecho da ata de instalação da Vila de Fortaleza - FARIAS, Airton de. História do Ceará Colônia. Fortaleza, Editora Tropical-1997. Pág. 40, párs 41-47.

A Cidade que conta hoje com dois milhões e quinhentos mil habitantes, teve seus fundamentos em Vila, conforme trecho acima, em 13 de abril de 1726. Durante o Brasil Colônia as capitanias como a do Siará Grande eram governados por um triunvirato; Capitão-Mor, Ouvidor-Mor e em cada vila as Câmaras Municipais. Na capitania do Siará Grande as 10 primeiras vilas foram: Fortaleza-1726/Icó-1738/Aracaty-1748/Viçosa do Ceará, Caucaia e Parangaba em 1759/Messejana-1760/Baturité e Crato-1764/Sobral e Granja-1773 e Quixeramobim-1789. 

Coronelismo - As vilas eram prolongamentos das aldeias e fazendas (A Vila Distinta e Real de Sobral, 5 de julho de 1773, por exemplo nasceu da Fazenda Caiçara) e os cargos públicos eram preenchidos por grandes proprietários de terra-os latifundiários, e seus parentes, os chamados "homens bons" (ou homens de posse). Esses ricos fazendeiros montavam via de regra verdadeiros exércitos de jagunços, gente armada até os dentes, para proteger sua família e seus interesses. E era ele, o fazendeiro, o "senhor do pedaço", ou como dizia o matuto o "manda-chuva". Com a criação pelo Ministro da Justiça em 1831 - Padre Diogo Antônio Feijó da Guarda Nacional, (para proteger o latifúndio/o modelo escravocrata e conter as rebeliões), e por conseguinte o início da venda de patentes, sendo a maior a de coronel, e principalmente no Nordeste do Brasil, sendo adquirida pela endinheirada elite matuta, formou-se assim a base para o coronelismo.
Durante o primeiro período depois da Proclamação da República - República Velha, 1889 a 1930, o coronelismo foi, junto com a Comissão Verificadora de Poderes, um dos dois pilares de todo o sistema político vigente. No Estado do Ceará por boa parte desse período foi comandado apenas por uma família, a poderosa Família Accióly, que tinha na figura do comendador Antônio Pinto Nogueira Accióly o líder máximo de políticos, beatos e coronéis. Ao ponto de Padre Cícero Romão Batista, primeiro intendente de Juazeiro do Norte, fazer uma reunião com 17 coronéis da região do Cariri (todos de patente comprada), reunião que ficou conhecida no Brasil como "Pacto dos Coronéis", (na intenção de proteger Pinto Accióly). Num futuro próximo, 14 de março  de 1914, seria responsável por derrubar o presidente do estado, esse oficial de fato do exército - Cel Marcos Franco Rabelo

Pormenor da Vila de Nossa Senhora da Assunção (Fortaleza), desenhado em 1726 pelos padres Jesuítas.

Curral Eleitoral - A propriedade do coronel, (depois da patente comprada e de força armada legitimada) era o curral eleitoral, onde quem ousa desafiá-lo, não votando em seus candidatos, poderia sofrer punição; perda do campo para plantação, da moradia e porventura de algum emprego de parentes, conseguida por ele. 


Voto de cabresto - A essa época as cédulas de votação eram abertas e o morador da propriedade do coronel não tinha como esconder em quem votava, aliás às vezes ele assinava a cédula de votação sem saber nem em quem estava votando, quando não era levado a urna coagido-por isso era chamado de Voto de Cabresto

Eleição a Bico de Pena - Termo caracterizado pelas fraudes eleitorais que imperavam na época; até defunto votava. As eleições no Brasil, desde 1532 eram de brancos e ricos. Com a Independência do Brasil em 1822, e a constituição outorgada - imposta ao povo (1824) por D.Pedro I, estipulava que só poderia votar o cidadão que tivesse a renda mínima de cem mil réis. 

Arquivo Biblioteca Nacional

Para ser candidato a Deputado Federal a renda mínima estipulada era de quatrocentos mil réis, e para ser candidato a Senador teria de ter uma renda mínima anual de oitocentos mil réis. 
Com o advento da república em 1889 e sua primeira constituição em 1891, esses valores venais foram abolidos, mas ainda havia algumas restrições: Não podia votar; mendigos, analfabetos e mulheres, esta última a partir de 1932 teve seu direito de voto autorizado.

A primitiva cidade de Fortaleza

Hoje o voto é livre e popular, vivemos numa democracia! Vivemos?
O povo ainda continua a ser manipulado e sua situação financeiro/educacional pouco mudou, desde a primeira eleição, lá em São Vicente em 1532.

Texto: Santana Júnior (Colaborador do site)

Fontes: Bibliografia na Web; Ceará Nobre - Raízes do Coronelismo no Brasil e a Revolução de 30/página da Câmara Federal-História do Voto/Wikipédia. FARIAS, Aírton de. História do Ceará Colônia.Editora Tropical. Fortaleza-1997. DAROS, Azevedo &. História de um Povo. Sociedade Brasileira, Império e República. FTD-1989. 


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